São Paulo, quinta-feira, 8 de dezembro de 1994
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Acordo prevê participação em lucros das empresas

Força Sindical e Simpi negociam com Ministério da Fazenda

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Força Sindical, o Sindicato da Micro e Pequena Indústria de São Paulo estão negociando o fechamento do primeiro acordo coletivo intermediado pelo Ministério da Fazenda que prevê a participação dos empregados nos lucros das empresas. Pelo acordo, os 480 mil metalúrgicos do Estado de São Paulo ligados à Força Sindical que trabalham em micro e pequenas empresas teriam direito a um bônus mensal relativo ao aumento da produção.
O bônus seria proporcional ao aumento de produtividade, ou seja, cada vez que a produção aumentasse 10%, por exemplo, os trabalhadores ganhariam um bônus de 10% em relação ao salário. O prêmio pelo aumento de produção não seria incorporado ao salário.
A minuta do acordo está pronta, mas o acordo prevê que o bônus ficaria livre de encargos sociais (INSS, FGTS etc.), o que não é permitido por lei.
A Fazenda estuda editar uma medida provisória para regulamentar a questão e, assim, permitir que o acordo seja selado.
O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, Paulo Pereira da Silva, e o presidente do Simpi, Joseph Couri, se reuniram ontem com o secretário-adjunto de Política Econômica, Gesner de Oliveira, para resolver o assunto.
"A participação nos resultados é uma iniciativa muito positiva", diz Oliveira. O assunto será levado ao ministro Ciro Gomes na próxima semana.

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