São Paulo, sexta-feira, 9 de dezembro de 1994
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Confaz vai rediscutir ICMS de carros

SONIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente da Anfavea, Luiz Adelar Scheuer, pediu ao presidente Itamar Franco a sua interferência para assegurar a manutenção da alíquota de 12% do ICMS na venda de veículos.
A posição do governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), favorável ao retorno da alíquota de 18%, impediu a discussão do tema na reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ocorrida anteontem.
O incentivo fiscal concedido pelos Estados termina no dia 1.o de janeiro. Se não houver renovação do acordo, a indústria aumentará progressivamente o imposto ao longo de 95. O preço do carro terá aumento médio de 11%.
Segundo Scheuer, Itamar prometeu orientar o ministro Ciro Gomes (Fazenda) a defender a manutenção da redução do tributo, numa reunião extraordinária do Confaz ainda em dezembro.
Em Buenos Aires, o ministro Ciro Gomes disse que pretende convocar uma reunião extraordinária do Confaz para prorrogar até 31 de dezembro de 95 a redução de impostos para carro popular. Se o incentivo for renovado, os carros argentinos de 1000 cilindradas também gozarão da redução de tributos.
A decisão depende do voto unânime dos representantes dos Estados. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é um imposto de competência estadual e o Confaz só toma decisões por unanimidade.
Scheuer disse que se o carro "popular" fosse produzido sem incentivo fiscal custaria R$ 11.500,00, que é o preço do veículo com o ágio.
Ele afirmou que a perda dos incentivos fiscais elevaria em 50% o preço de tabela (R$ 7.250,00). O carro "popular" está isento do pagamento do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados).
A indústria automobilística vem diminuindo a produção de carros movidos a álcool. Segundo Scheuer, o percentual de produção de carros a álcool caiu de 21%, em janeiro de 94, para 5,7% em novembro. Ele disse que o setor precisa rever a necessidade de produção do carro a álcool, porque o mercado se interessa cada vez menos por ele.
Colaborou SÔNIA MOSSRI, de Buenos Aires

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