São Paulo, sábado, 24 de dezembro de 1994 |
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Stephanes planeja mudar aposentadoria
JOEL SAMPAIO
Stephanes considera a reforma estrutural da Previdência o seu principal desafio. Ele defende a adoção da idade mínima para concessão de aposentadoria. Apesar de defender uma idade mínima para a aposentadoria, o próprio Stephanes se aposentou em 1985 com apenas 46 anos. O novo ministro diz que sua proposta de reforma previdenciária vai se basear no projeto preparado para a revisão constitucional pelo ex-ministro Antonio Britto e pelo atual, Sérgio Cutolo. A seguir, trechos da entrevista dada por Stephanes por telefone, de Brasília, à Agência Folha: Agência Folha - Qual o principal desafio que o senhor vai encontrar na Previdência? Reinhold Stephanes - O principal desafio é a reforma estrutural, com dois objetivos fundamentais. O primeiro é o de criar um sistema que dê segurança aos atuais e futuros aposentados e o segundo é que seja socialmente justo. Além disto, temos de continuar o processo de melhoria na administração do sistema. Isto significa tentar arrecadar melhor e, portanto, arrecadar mais, diminuir custos operacionais, reduzir a quase zero as fraudes e erros, que ainda têm dimensão preocupante, e melhorar a qualidade dos serviços. Agência Folha - É possível desatar o nó que liga o valor do salário mínimo ao sistema previdenciário, já que a Previdência é apontada como impedimento a aumentos no salário mínimo? Stephanes - Isto é uma opção política. É possível tecnicamente. É possível, mas não estou usando a palavra recomendável. Você pode ter outros caminhos, cortando em outros lados. Agência Folha - O senhor considera indispensável a adoção da idade mínima para aposentadoria em substituição ao sistema por tempo de serviço? Stephanes - Sim, como conceito universal. Não existe nenhum país do mundo que adote como princípio básico o tempo de serviço. Só o Brasil, sem qualquer justificativa técnica ou atuarial. Agência Folha - E qual seria a idade mínima recomendável? Stephanes - Existem estudos atuariais cujos números variam na faixa de 58 a 60 anos. Mas com base nestes estudos as decisões serão tomadas politicamente, com a participação da sociedade. Agência Folha - Sua defesa da idade mínima foi questionada por adversários da tese, que apontaram o fato de o senhor ter se aposentado aos 46 anos. Stephanes - A discussão colocada nesta área é medíocre. Não fugi da regra aplicada para milhões de pessoas. Além disso, dois anos antes de me aposentar, publiquei um livro defendendo a tese da idade mínima. Quanto à minha decisão, saí porque precisava sair na época, mas isto não tem nada a ver com o ponto central da discussão em torno de um sistema viável. Texto Anterior: Canhim vai para Telebrás Próximo Texto: Deputado obteve pensão aos 46 Índice |
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