São Paulo, terça-feira, 1 de fevereiro de 1994
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Um novo relacionamento entre EUA e vizinhos do hemisfério

ALEXANDER F. WATSON

Os EUA desejam ver uma região de nações abertas umas às outras e ao mundo
Os Estados Unidos da América e a América Latina estão construindo um novo relacionamento singularmente livre da confrontação e caracterizado pela cooperação.
Além do fortalecimento de nossas instituições multilaterais e do empenho por uma cooperação bilateral mais estreita, importantes aspectos desse relacionamento, no futuro, serão constituídos pela integração sub-regional ora em curso na América Latina, o papel desempenhado por organizações não-governamentais e a maneira pela qual serão enfrentados os desafios da pobreza e da boa governança.
A América Latina tem uma longa história de voltar-se para dentro e de integração protecionista; todavia, os velhos agrupamentos estão sendo completamente remodelados de modo a promoverem a abertura, com ênfase nas exportações. Todos os agrupamentos de integração estão comprometidos com a implementação de tarifas externas comuns que não sejam, de um modo geral, superiores a 20%.
Os Estados Unidos acolhem com satisfação essas tendências. Desejamos ver uma região de nações abertas umas às outras e ao mundo, com o aumento do comércio, do investimento e de outros intercâmbios através do hemisfério e do globo.
A participação de organizações não-governamentais no processo político está aumentando na América Latina e nos Estados Unidos. Em sociedades abertas, o povo expressa os seus pontos de vista por meio de uma variedade de formas, não apenas por meio dos partidos políticos tradicionais e do voto em urna, mas também por meio de vários grupos que representam seus interesses específicos, bem como suas preocupações.
O trabalhismo tem uma longa história de organização transnacional, que se encontra agora nos primeiros espasmos de mudança e modernização para atender às novas realidades econômicas e políticas do continente. Os negócios estão, por sua vez, formando agrupamentos transnacionais. Entretanto, além disso, existe uma necessidade de oportunidade para muitos outros agrupamentos através do espectro –povos indígenas, mulheres, grupos profissionais como jornalistas, cientistas, advogados e especialistas em saúde, agrupamentos de cidadãos voltados para a proteção ambiental, bem-estar infantil, proteção de sítios históricos, salvaguarda de direitos humanos– e muitos mais.
O desenvolvimento de uma rede de grupos de cidadãos fortes, articulados e bem organizados dentro dos países e através de suas fronteiras constitui uma das melhores garantias para a democracia e governos receptivos. Um indicador de nossa própria fé nesse processo é a série de acordos que assinamos com sete países, os quais utilizarão as poupanças resultantes da redução da dívida para proporcionar cerca de US$ 20 milhões, este ano, em ajuda às atividades de desenvolvimento ambiental e infantil, de organizações não-governamentais (ONGs).
A pobreza existente no continente constitui um enorme desafio que devemos enfrentar, se é que esperamos manter o apoio à democracia e às economias de mercado. Pelas estimativas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Eclac), cerca de 45% dos povos da América Latina vivem em estado de pobreza.
A renda "per capita" para a região, em 1992, ainda era 7% inferior ao nível de 1981. A desigualdade na distribuição de renda é maior do que em qualquer outra parte.
Há indicações, através do hemisfério, de intensificada participação cívica e um número crescente de ONGs busca maneiras de aliviar e resolver alguns dos problemas da população pobre. Porém, a chave para uma expansão sustentada da classe média e diminuição da pobreza é uma reforma econômica rápida e contínua e a institucionalização de um governo receptivo e democrático.
Padrões pretéritos de dispêndios sociais em muitas nações tenderam a concentração em programas que beneficiavam mais as elites do que os necessitados. A decisão de reestruturar programas sociais com ênfase nos mais necessitados é sempre politicamente difícil. Trata-se de uma medida de aprofundamento democrático e de responsabilidade social o fato de que muitos países estão começando a concentrar seus gastos nas necessidades mais urgentes, tais como a educação elementar, os cuidados básicos com a saúde e redes de segurança para os mais vulneráveis.
Na medida em que florescem a democracia e a reforma econômica, enfrentamos outro grande desafio –aperfeiçoar o funcionamento do governo, sua eficiência e honestidade através do hemisfério. O malogro em enfrentar esse desafio ameaçará não apenas governos específicos, mas o próprio sistema político. O compromisso com a boa governança está aumentando e não apenas na América Latina.
Está crescendo na América Latina uma nova percepção do papel governamental na economia. Cada vez mais, o governo já não é visto como a fonte primária do crescimento econômico. Este novo conceito do papel do governo é mais realístico, com ênfase naquelas funções que somente o governo pode e deve exercer.
O governo está se tornando mais enxuto e mais eficaz através da região.
Está, também, se tornando mais limpo. No ano passado, os presidentes do Brasil, da Venezuela e da Guatemala foram cassados por mau procedimento e substituídos através dos meios constitucionais. A Organização dos Estados Americanos (OEA) reconheceu formalmente a necessidade de melhorar as estruturas legais e administrativas, de modo a prevenir a corrupção e aperfeiçoar a eficiência. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estgá adotando a "modernização do Estado" como um dos princípios orientadores de sua Oitava Reposição de Recursos.
A reforma econômica com base no mercado constitui um ingrediente importante da receita para melhorar a governança e controlar a corrupção. Com a privatização de empresas estatais e a eliminação ou liberalização do controle sobre preços, câmbio e comércio, as decisões econômicas são formuladas por força de mercado impessoais, mais do que por burocracias que podem se tornar sujeitas a influências impróprias.
O progresso em direção à honestidade e à eficiência nos governos latino-americanos virá, também, beneficiar substancialmente exportadores e investidores.

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