São Paulo, quarta-feira, 2 de fevereiro de 1994 |
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Lideranças tentam apressar Orçamento
MÔNICA IZAGUIRRE
Supondo que as emendas sejam limitadas, o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Raimundo Lira, disse ontem achar possível que o projeto seja votado dentro de 30 ou 45 dias. Junto com o Fundo Social de Emergência, a aprovação do Orçamento sem déficit é o pressuposto que falta para adoção da URV (Unidade Real de Valor) como indexador da economia, segunda fase do plano de estabilização do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. A reunião de líderes para discutir o projeto orçamentário está prevista para as 11h, na presidência do Senado. Eles deverão decidir, em primeiro lugar, se haverá emendas e se elas serão individuais ou coletivas. Emendas Se a opção for por emendas coletivas, ou seja, de bancadas, Lira pretende propor que elas se limitem à proporção de três por parlamentar. Exemplo: uma bancada com 15 parlamentares poderia apresentar no máximo 45 emendas coletivas. A primeira versão do projeto, apresentada pelo governo em agosto de 1993, teve aproxidamente 30 mil emendas. A aceitação do substitutivo enviado em dezembro pelo governo, com cortes de US$ 20 bilhões em relação ao projeto original, implica anular todas essas emendas e abrir prazo para novas, explicou o senador. Para dar mais velocidade ao processo, Lira vai propor também a eliminação da fase de relatórios setoriais, que antecede o relatório geral. Os 35 relatórios parciais relativos a cada unidade orçamentária (ministérios e outros órgãos) já seriam elaborados sob suspervisão de relatores setoriais, que ajudariam depois na confecção do relatório geral. Adaptações Ainda que o equilíbrio entre receita e despesa seja mantido, eventuais mudanças na emenda constitucional de estabilização (que cria o Fundo Social de Emergência) vão exigir adaptações no projeto de Orçamento, principalmente no que se refere a fontes de receita. A criação do Fundo e suas fontes de receita depende também de aprovação do Congresso (leia nas págs. 1-4 e 1-5) O senador Raimundo Lira acredita que a adaptação pode ser feita dentro da própria comissão de Orçamento, utilizando-se o Prodasen (sistema de processamento de dados do Senado). Isso evitaria que o governo fosse obrigado a apresentar uma terceira versão do projeto, o que tornaria o processo ainda mais demorado. O governo quer evitar a necessidade de enviar outra proposta, para não abrir guarda a novas pressões por recuo nos cortes de despesa. Próximo Texto: Para o BC, juro é menor Índice |
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