São Paulo, terça-feira, 8 de fevereiro de 1994
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Pianista recorre para não pagar US$ 16 mi

DA FT

O pianista João Carlos Martins entrou com um recurso há dez dias para tentar impugnar a multa por sonegação e a dívida de sua empresa Paubrasil Engenharia e Montagens Ltda. com a Receita Federal –que somam US$ 16 milhões. O resultado da medida só deve ser divulgado no fim do mês.
Martins está sendo investigado por coordenar um esquema de arrecadação para as campanhas malufistas de 1990 e 1992, com a emissão de notas fiscais frias pela Paubrasil. Segundo o próprio pianista, o total arrecadado nas duas campanhas foi de US$ 15 milhões e US$ 4 milhões, respectivamente.
Em seu recurso à Receita, Martins alega que o débito foi superestimado e ultrapassou suas expectativas. Ele diz que se houver redução do montante terá condições de pagar em pouco tempo.
No processo fiscal Martins está sendo representado pelo tributarista Aires Barreto. "Acreditamos que a Receita vai acolher o pedido e arbitrar a dívida em valores compatíveis", disse o advogado.
Se o recurso impetrado por Martins não for aceito e o pianista tiver que pagar o valor total de multa e o imposto devido, a Receita Federal terá arrecadado US$ 18,6 milhões desde o início das investigações do caso Paubrasil. Desde a abertura do inquérito, as empresas que fizeram contribuições às campanhas malufistas sem declarar pagaram espontaneamente um total de US$ 2,6 milhões.

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