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Proposta é mutável
EDIANA BALLERONI
COORDENADORA DE ECONOMIA DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
José William Dias, chefe de gabinete do ministro Alexis Stepanenko (Planejamento), disse à Folha que a proposta de Orçamento pode ser modificada após a aprovação definitiva do FSE (Fundo Social de Emergência).Segundo ele, quando surgiu a fonte 199 – código que representa o que representa o FSE– o governo precisava montar a proposta de Orçamento, "o que foi feito de acordo com as linhas gerais do Fundo", afirmou. "Mas a emenda constitucional em votação no Congresso é que irá determinar a linha específica da fonte 199", acrescentou.Após a aprovação da emenda que cria o FSE, "os parlamentares terão de ver se há alguma destinação não permitida dentro do Orçamento e trocar a fonte", disse. Isso terá de ser feito através de emendas de parlamentares ou através de uma mensagem do presidente da República ao Congresso, explicou.O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, não se pronunciou sobre o assunto. Seus assessores, contudo, repetiram a mesma explicação dada por William Dias.
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