São Paulo, quarta-feira, 9 de fevereiro de 1994
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Maluf nega indenização a vítimas de chuvas

DA REPORTAGEM LOCAL

O prefeito Paulo Maluf disse ontem que não vai indenizar as vítimas de enchentes na cidade de São Paulo. A prefeitura não reconhece a legitimidade da lei 11.341, aprovada pela Câmara no ano passado, que determina o pagamento em 72 horas de todos os prejuízos comprovados pelos proprietários de imóveis inundados.
O vereador Dalmo Pessoa (PMDB) deve apresentar hoje na Câmara um pedido de instalação de CPI processante, para apurar as reponsabilidades da prefeitura em relação ao não pagamento das indenizações.
Segundo a lei, os moradores que pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) devem fazer requerimento relatando os prejuízos causados pelas chuvas. Após a entrada do requerimento, a prefeitura tem 24 horas para avaliá-lo e 72 horas para pagar os prejuízos.
Com orientação jurídica dos vereadores Adriano Diogo e Arselino Tatto, do PT, pelo menos 500 moradores da região do vale do córrego Aricanduva, inundada no último fim-de-semana, devem entrar hoje na prefeitura com pedido de indenização. "Se o pedido for recusado, nós vamos apelar para a Justiça e iremos receber o que é nosso direito", disse Esmeraldina Carvalho Pazin, uma das lideranças dos moradores.
A bancada do PT deverá também apresentar pedido de instalação de CPI para investigar a responabilidade da prefeitura nos casos de ferimentos, mortds e danos materiais causados pelas recentes enchentes.
Obras
O prefeito Paulo Maluf esteve ontem à tarde no vale do Aricanduva (zona leste), onde as chuvas do fim-de-semana atingiram cerca de 3.000 imóveis. Maluf foi recebido sob vaias de poucos moradores –havia mais jornalistas e assessores do que vítimas de enchentes. O prefeito improvisou uma sessão de despachos com secretários e engenheiros. Anunciou a realização de obras em caráter de emergência, sem licitação, para evitar enchentes ainda neste verão.
As obras, que devem começar na próxima segunda-feira, se resumem ao desassoreamento do leito do córrego que, em alguns trechos, tem canalização subterrânea. Em maio, segundo Maluf, devem começar as obras de duplicação das galerias.

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