São Paulo, terça-feira, 1 de março de 1994
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Venezuela prepara intervenção estatal

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O presidente da Venezuela, Rafael Caldera, suspendeu o artigo 96 da Constituição que garante os direitos econômicos do cidadão. Isto significa que o Estado pode intervir em qualquer setor econômico e financeiro, impondo, por exemplo, controles de preços e normas ao mercado.
Caldera também determinou a suspensão imediata da cobrança do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 10% para consumidores e varejistas. O imposto continua em vigor para os atacadistas.
Apontado como causador de aumentos de até 300% em alguns produtos, o IVA, adotado em 1º de janeiro passado, provocou uma série de protestos. O governo anterior, de Ramón Velasquez, já havia prometido suspender a cobrança para os consumidores.
Caldera, que tomou posse dia 2 de fevereiro passado, busca evitar outra explosão social como as de 1992 e 1989. Apesar das taxas expressivas de crescimento econômico em 1991 (10,2%) e 1992 (6,9%), 45% dos 20 milhões de venezuelanos continuam vivendo em condições de pobreza crítica.
Em 1993, a Venezuela entrou em recessão. A crise econômica se agravou com o declínio dos preços internacionais do petróleo. O déficit do governo saltou com a queda na receita com as exportações do petróleo. Ministros calculam que o déficit este ano chega à metade do orçamento de US$ 12,6 bilhões.
A instabilidade cresceu com o colapso do banco Latino, o segundo maior do país, em que milhares de correntistas e poupadores temem perder dinheiro. No dia 16 de janeiro, o governo decidiu intervir no banco.
A medida, que fará subir o déficit orçamentário –o governo deve emitir US$ 4 bilhões em bônus para salvar o banco–, não afastou o risco de um colapso no sistema financeiro. Outros sete bancos já tiveram que pedir ajuda do governo para não falirem.
Ontem, o governo ampliou o controle dos preços sobre medicamentos por 90 dias e determinou que os preços da cesta básica só sejam reajustados abaixo da inflação. Alguns preços estavam congelados para conter a especulação que se seguiu à aplicação do IVA.

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