São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 1994
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Hospital afirma que houve mal-entendido

LUÍS EDUARDO LEAL
DA REPORTAGEM LOCAL

Hospital afirma que houve mal-entendido
Elaine Vaiano, que acusa o Hospital e Maternidade São Luiz de exigir o pagamento da conta hospitalar para liberar seu filho, afirma que chegou anteontem às 11h à maternidade e foi informada na pediatria que seu filho Christian havia recebido alta. Mas que antes deveria passar na tesouraria. Segundo ela, um funcionário chamado Miguel teria exigido o pagamento das despesas para autorizar a saída do menino.
O advogado do hospital, Norberto Bonavita, desmente a acusação. Segundo ele, houve um mal-entendido ocasionado pela situação emocional delicada de uma "mãe de gêmeos prematuros". "Na verdade, no momento em que a mãe passou pela tesouraria os procedimentos administrativos para a liberação do bebê não estavam concluídos", diz o advogado.
Bonavita afirma que a "alta ainda não havia sido concedida de fato", porque os médicos ainda não haviam comunicado a decisão à tesouraria, que recebe os prontuários e outras informações clínicas antes de fechar a conta. Segundo o advogado, o não pagamento das despesas não impede a alta dos pacientes. Neste caso, diz, a inadimplência é comunicada ao departamento de cobrança, responsável inclusive pelos casos em que a recorrência à justiça é necessária.
A 30a. Vara Cível está analisando o pedido de inclusão das crianças no plano de cobertura. O advogado dos pais dos bebês, Renato Menazello, sustenta - com base no Código de Defesa do Consumidor - que o hospital é obrigado a aceitar a inclusão das crianças. Segundo Menazello, o contrato individual, mesmo não prevendo a inclusão de dependentes, não possui cláusula que exclua essa possibilidade. "Em casos não previstos nos contratos, a omissão reverte favoravelmente ao consumidor", defende Mezanello.
A conta dos gêmeos prematuros já chega a CR$ 12 milhões. Alessandra, com 1,6 kg, precisa ganhar peso para ter alta. Continua internada em uma incubadora. Além das despesas extras com os bebês, o casal de comerciantes desembolsou CR$ 1,2 milhão em despesas referentes a medicamentos e material descartável usados nos cinco dias em que Elaine permaneceu internada após o parto - o contrato individual não cobria essas despesas.

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