São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 1994 |
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Governo retira proposta de conversão para URV
FERNANDO ROSSETTI; VINICIUS TORRES FREIRE
Esse cálculo tornaria a mensalidade da maioria das escolas de 1º e 2º graus do Estado de São Paulo mais cara do que a proposta feita pelo próprio Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo). Pela decisão de uma assembléia de escolas particulares feita terça-feira passada, a conversão seria pela média dos preços nos últimos quatro meses (veja texto ao lado). Nas escolas de 1º e 2º graus em que os preços são reajustados mensalmente, os preços em URV seriam menores do que o proposto pelo governo. No caso dos estabelecimentos que seguem a lei 8.170, os aumentos de janeiro foram muito altos, o que torna a média dos últimos quatro meses maior em URV do que a média dos últimos 12 meses. O presidente do Sieeesp, José Aurélio de Camargo, se reuniu ontem com assessores de Dallari para apresentar as contas do sindicato. A principal questão são os 12,4% que o Sieesp está orientando as escolas a somarem à média dos últimos quatro meses em URV. Os 12,4% se referem a reajustes salariais dos professores –cuja data base é este mês. O governo vai estudar os números do Sieeesp. Na próxima segunda-feira, a Associação Intermunicipal de Pais e Alunos de São Paulo deve encaminhar ao governo um histórico de reajuste de preços das escolas desde 1991. Segundo Mauro Bueno, presidente da associação, que se reuniu ontem com técnicos da Fazenda, o governo vai reestudar a situação para orientar o reajuste. A proposta de Mauro Bueno para a conversão baixaria 35%, em média, o preço das mensalidades reajustadas mensalmente e é baseada na medida provisória de agosto de 1993 que alterou a lei 8.170. O cálculo de Bueno é o seguinte: toma-se o preço pago em janeiro de 1993 multiplicado por 1,409. A este resultado soma-se o valor da mensalidade de julho de 1993, com o que se obtém o valor da mensalidade correta de agosto, segundo Bueno, que deve ser convertida em URV. Esse seria o preço da mensalidade. As instituições de ensino privadas de São Paulo se reuniram ontem para começar a discutir o impacto dos salários dos professores, convertidos em URV, nas mensalidades. Segundo Gabriel Rodrigues, presidente dos sindicato das faculdades, a decisão deve ser tomada depois do dissídio docente, este mês, próxima da data da conversão dos salários em URV. Segundo o serviço de atendimento ao público do Ministério da Fazenda, os reajustes das mensalidades escolares que não estão previstos nos contratos são ilegais. Os técnicos estão informando que as escolas só podem repassar os custos relativos à reposição salarial dos professores se isso estiver previsto no contrato. Texto Anterior: Empresa diz que poços descobertos são novos Próximo Texto: Produtor aceita reter exportações de café Índice |
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