São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 1994 |
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Governo ganha batalha, diz Itamar
CLÓVIS ROSSI
Itamar falou aos jornalistas ontem, no saguão do Hotel Sheraton, onde se hospeda para participar, a partir de hoje, das cerimônias de posse do novo presidente do Chile, Eduardo Frei Ruiz-Tagle. A julgar pelo estado de ânimo do presidente, o governo vai tentar ganhar a batalha dos preços mais por mal do que por bem. "Conversar democraticamente com os empresários não tem resolvido; então, o governo precisa de medidas mais duras", comentou Itamar. O presidente não deu detalhes de quais medidas poderiam ser adotadas, mas anunciou para segunda ou terça-feira próxima a versão final de um projeto de lei prevendo punições aos empresários que abusarem nos reajustes de preços. O projeto começou a ser discutido na segunda-feira, em reunião no Planalto de que participaram, além do presidente, o ministro Fernando Henrique Cardoso e o líder do governo no Senado, Pedro Simon (PMDB-RS). O consultor jurídico Alexandre Dupeyrat ficou incumbido de preparar o texto. Itamar manifestou a esperança de que um acordo de lideranças permita uma rápida tramitação da proposta punitiva do Executivo, citando o fato de que no Congresso há reações contra reajustes supostamente abusivos. Mas o presidente deixou claro que o projeto de lei pode ser atropelado, se o Congresso preferir transformar em projeto de conversão a medida provisória que cria a URV e, em um de seus artigos, define o que é preço abusivo (aquele que superar a média em URV, praticada nos três meses finais de 1993). O governo estava legalmente impedido de pendurar na MP sanções para quem praticar os abusos, mas o Congresso pode fazê-lo, segundo o entendimento do presidente, ao trocar a MP por um projeto de conversão. A Folha apurou que se chegou a considerar, no Planalto, a hipótese de prever punições já na própria MP, mas o governo foi advertido de que haveria contestação judicial com enormes chances de exito. Ontem, Itamar citou esse fato, ao comentar que "o Judiciário pode dar rapidamente liminar" contra esse tipo de sanções. Texto Anterior: ACM pede cadeia para empresários; Para Apas, só há "repasse de aumentos"; Importação só acontece com preços competitivos Próximo Texto: Obsessão é com remédios Índice |
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