São Paulo, sexta-feira, 11 de março de 1994
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Editores reivindicam mudanças a ministro

JOÃO MÁXIMO
DA SUCURSAL DO RIO

Uma política para o livro no Brasil. Esta é a reinvindicação que um grupo de editores, entre eles o presidente do Sindicato Nacional da classe, Sérgio Machado, levou ontem ao Ministro da Cultura, Luís Roberto Nascimento Silva. A reivindicação foi dividida em três pontos considerados fundamentais:
1. Isenção do IPMF para o livro como produto acabado. Ou seja, na sua venda aos distribuidores, livreiros e leitores, com base em que tal imposto é inconstitucional.
2. Não se considerar "aplicação de capital" o adiantamento de direitos autorais feitos a autores, livrando-os assim de um imposto de renda corrigido que, segundo os editores, representariam um desestímulo à produção cultural.
3. Não se considerar a prestação de serviços um vínculo, como determina atualmente o INSS, de modo a que trabalhos como os de revisor possam ser terceirizados.
Segundo os editores, as três medidas visam a baratear o livro, sendo portanto do interesse de toda a cultura. O ministro ouviu atentamente as reivindicações, expostas por Sérgio Machado, e prometeu apoiá-los. Mas deixou claro o seguinte: "São pontos que dizem respeito ao Ministério da Fazenda, à Secretaria da Receita e ao Iapas. O Ministério da Cultura não tem poderes para interferir".
O ministro aconselhou os editores a esquecerem o primeiro ponto: "A indústria do livro já tem muitas isenções, além do que não me parece politicamente interessante lutar por mais no momento." Para o segundo ponto, foi sugerido que os editores façam uma consulta à Receita sobre a questão do adiantamento. No terceiro, recomendou um recurso ao Iapas para que se mude as regras da terceirização.

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