São Paulo, sábado, 12 de março de 1994
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Receita investiga contribuintes mais ricos

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os 50 contribuintes mais ricos do país declararam à Receita Federal no ano passado um patrimônio de US$ 11,7 bilhões, mas só recolheram US$ 6,2 milhões de Imposto de Renda no exercício de 1992. De acordo com levantamento feito pela Receita, apenas a metade (25) desses contribuintes declarou rendimentos tributáveis compatíveis com seu patrimônio, superiores a US$ 150 mil.
Três desses contribuintes declararam rendimentos de até US$ 5 mil anuais, outros três afirmaram ter tido ganhos de US$ 5 mil a US 20 mil e o restante, entre US$ 20 mil e US$ 150 mil. Pelo menos dez desses contribuintes serão "convidados" pela Receita nos próximos dias a retificar suas declarações.
Ainda nesta semana a Receita começará a enviar cartas para esses contribuintes. A Receita quer confrontar os valores constantes nas declarações desses contribuintes com os dados de sua variação patrimonial, segundo o coordenador de Arrecadação da Receita, José Alves da Fonseca.
O mais rico contribuinte da lista, com um patrimônio declarado de US$ 764,3 milhões, pagou de imposto em 1992 o equivalente a US$ 1,5 milhão. Os rendimentos não tributáveis desse contribuinte somaram US$ 725 milhões, contra os US$ 29,7 milhões tributados.
As delegacias da Receita Federal em Campinas e Limeira estão iniciando uma devassa fiscal na vida de 50 executivos e diretores de empresas da região. Todos eles apresentam, segundo a Receita, indícios de sonegação de imposto de renda.
Os executivos e diretores de empresas criticam o tipo de fiscalização feita pela Receita. Eles qualificam a atitude como "perseguição aos ricos". Para eles, o grande número de impostos facilita a sonegação. A solução, segundo esses profissionais, seria o governo fazer uma reforma tributária. Em Campinas, três executivos estão sendo investigados desde fevereiro. Até o final do ano, a investigação já terá atingido 30. Segundo o delegado da Receita, José Antonio Minatel, 43, essas pessoas foram escolhidas porque apresentam sinais exteriores de riqueza que não correspondem ao imposto declarado.

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