São Paulo, segunda-feira, 14 de março de 1994
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Cortes ameaçam luta contra Aids

AURELIANO BIANCARELLI
DA REPORTAGEM LOCAL

Cortes no orçamento do Ministério da Saúde –de US$ 14 bilhões para US$ 9 bilhões em 94– estão pondo em risco o programa nacional de Aids para os próximos três anos. Na próxima quinta-feira, o ministério assina com o Banco Mundial um empréstimo de US$ 250 milhões que vai financiar todas as ações de prevenção e combate à Aids até 1996.
Até agora, o ministério não tem a contrapartida de US$ 90 milhões nem iniciou todos os programas prometidos ao Banco Mundial. Se o governo não cumprir sua parte, pagará juros por um empréstimo ao qual não terá acesso e o programa de Aids será paralisado.
As consequências já foram contabilizadas pelo ministério: de 93 a 95, serão 85 mil novos casos da doença e 85 mil mortos pela Aids; despesas hospitalares consumirão US$ 875 milhões.
"Se o programa não for colocado em prática, não posso responder pelo que ocorrerá com a epidemia no país", disse Lair Guerra de Macedo, responsável pelo programa de Aids do ministério.
O Ministério da Fazenda informou que os cortes no orçamento atingiram todos os ministérios e que a escolha dos programas afetados coube a cada ministro. Segundo o ministro da Saúde, Henrique Santillo, os cortes prejudicarão todas as áreas.
O orçamento, já reduzido, ainda não foi votado pelo Congresso. É possível que seja diminuído ainda mais. Já está faltando dinheiro para iniciar convênios em Aids assinados no ano passado com quatro Estados e nove municípios. Os convênios são "condições de efetividade" para que o empréstimo do Banco Mundial seja assinado.
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo já foi informada que receberá metade dos US$ 6 milhões esperados para este ano. "Vamos ter de cortar ou readaptar drasticamente os programas", diz Elisabete Inglesi, da secretaria.
O número de preservativos que serão distribuídos em 94 caiu de 14 milhões para 9,2 milhões. Segundo projeções de entidades norte-americanas, os cinco milhões de camisinhas a menos significarão 1.600 novos casos de Aids.
Jane Galvão, coordenadora da Abia (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), do Rio, disse que todo o programa nacional de Aids ficou voltado para a preparação do projeto do Banco Mundial durante mais de um ano. "Ficamos refém desse dinheiro. Se alguma coisa falhar, será a falência do programa nacional."

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