São Paulo, sábado, 19 de março de 1994
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Arrecadação terá crescimento de 10%

DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário da Receita Federal, Osiris Lopes Filho, disse, ontem, em São Paulo, que espera um aumento real de 10% na arrecadação de tributos esse ano como resultado da campanha do governo contra a evasão fiscal. Ele disse que a estimativa atual da arrecadação é de US$ 56,5 bilhões, com a inclusão dos recursos do IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Osiris Lopes Filho disse que a Receita Federal não é o instrumento adequado para o combate aos aumentos de preços abusivos praticados por oligopólios ou cartéis. Para ele, isso cabe à Sunab (Superintendência Nacional de Abastecimento). Mas se receber uma solicitação do governo para ajudar nos esforços para a identificação de casos de abusos de preços, a Receita Federal já tem uma estratégia para atuar, disse.
"A Receita pode verificar se um incremento significativo de preços realizado por uma empresa está tendo um reflexo positivo no seu faturamento para efeito do cálculo para o recolhimento da Cofins e na apuração do lucro, que é, hoje, feita mensalmente sob o ponto de vista do Imposto de Renda da pessoa jurídica", disse.
Ministério
Com relação à cogitação de seu nome para a pasta da Fazenda caso o ministro Fernando Henrique Cardoso deixe o governo para candidatar-se à Presidência da República, Osiris Lopes Filho disse que não recusaria o cargo caso o presidente Itamar Franco lhe atribua essa "missão". Ele afirmou, porém, que prefere continuar na secretaria da Receita Federal, onde se sente bem. (ACS)

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