São Paulo, domingo, 20 de março de 1994
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Brizola insiste nas 'reformas de base'

PLÍNIO FRAGA
DA SUCURSAL DO RIO

O esboço do programa de governo do virtual candidado do PDT à Presidência, Leonel Brizola, prevê salário mínimo de US$ 350, a subordinação do pagamento da dívida externa ao crescimento econômico do país e troca compulsória de títulos da dívida pública por papéis com prazo de pagamento a partir de 15 anos.
"Projeto Brasil 94" é o título do documento, obtido pela Folha, que dividido em 12 tópicos detalha em 70 páginas as propostas do PDT para administrar o país. Brizola retoma o discurso da necessidade das "reformas de base" levantado por seu cunhado, o presidente João Goulart (61 a 64), deposto pelos militares.
As propostas da área econômica são as mais polêmicas do pré-programa do PDT. A idéia é derrubar a inflação por sua causa maior, na opinião dos pedetistas, que seriam as "perdas internacionais".
"Melhor será se não tivermos inflação, mas jamais perseguiremos esse objetivo como um fim em si mesmo. Que adianta não ter inflação e jogar grandes contigentes na miséria como está acontecendo na Argentina e na Bolívia?", declarou Brizola à Folha, em entrevista na terça-feira.
Na última pesquisa Datafolha, divulgada em 6 de março, Brizola atinge até 9% dos consultados, obtendo colocações que variam do 3º ao 5º lugar, conforme os adversários. O governador prepara um grande comício na Cinelândia, centro do Rio, no dia 2 de abril, quando deixa o governo e anuncia oficialmente sua candidatura.
O PDT quer "estancar" a transferência de capital nacional para o exterior. A dívida externa seria renegociada a juros fixos e seria assumida como um valor médio entre o valor nominal (hoje cerca de US$ 135 bilhões) e o valor reconhecido no mercado secundário (o que poderia provocar a redução em até 50%). O pagamento das parcelas da dívida estaria atrelado ao crescimento da economia.
O PDT propõe uma auditoria para a dívida interna. Os papéis da dívida seriam obrigatoriamente trocados por outros de vencimento a longo prazo (a partir de 15 anos, segundo o documento).
O programa propõe a monetização da dívida interna (pagamento com dinheiro impresso) acompanhada da criação de uma nova moeda ("assegurada a conversão da poupança em termos favoráveis") e imposição de rígido controle monetário. Essa proposta permitiria ao governo negociar em posição favorável o resgate dos títulos públicos, já que o programa admite o "não-pagamento parcial da dívida, assegurada a poupança".
O PDT pretende reduzir os impostos federais a quatro. Sobre reforma agrária, o projeto prevê terra para 20 milhões de pessoas com assentamento de comunidades em áreas vizinhas a estradas vicinais.

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