São Paulo, terça-feira, 29 de março de 1994 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Gallotti substituirá Itamar no Planalto Inocêncio e Lucena não assumirão FLÁVIA DE LEON
Os presidentes da Câmara, Inocêncio Oliveira (PFL-PE), e do Senado, Humberto Lucena (PMDB-PB), não poderão assumir o governo interinamente após o dia 2 de abril sob pena de se tornarem inelegíveis. Assim, Gallotti será o único apto a substituir Itamar interinamente na Presidência. Se não se deixar levar pelas atuais divergências, Itamar deverá colocar, em seu gabinete, a bandeira do Rio de Janeiro, Estado natal de Gallotti. Por deferência ao substituto interino, Itamar costuma trocar a bandeira de Minas pela do Estado. Viagens China (no dia 25 de maio), Portugal (sem data) e Argentina (sem data) são as próximas viagens internacionais de Itamar. Nos três casos, o presidente será subsituído interinamente. Em resposta a consulta do procurador da Câmara, Vital do Rêgo (PDT-PB), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu que se Inocêncio ou Lucena assumirem o governo, mesmo que temporariamente, serão inelegíveis. "É inelegível, para qualquer cargo, o parlamentar que, presidente de Poder Legislativo, substitua o chefe do Poder Executivo nos seis meses anteriores ao pleito", afirma a ementa do TSE. Linha de sucessão A linha de sucessão coloca o presidente do Supremo em quarto lugar. Como a Presidência já é exercida por um político eleito originalmente como vice-presidente, Gallotti está em terceiro lugar. A consulta feita ao TSE não especifica se é ou não necessário que Inocêncio e Lucena se ausentem do país para não terem que assumir o cargo. (Flávia de Leon) Texto Anterior: Revoada Próximo Texto: AS SOLUÇÕES EM ESTUDO PELO CONGRESSO Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |