São Paulo, terça-feira, 12 de abril de 1994
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Promotor investiga uso irregular do Ibirapuera

VICTOR AGOSTINHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Curadoria do Meio Ambiente de São Paulo, que integra o Ministério Público (MP), começou a investigar ontem irregularidades na utilização de dependências do parque Ibirapuera, na zona sul.
A investigação tem como base levantamento feito pelo vereador Roberto Trípoli (PV) e que foi enviado ao promotor Motauri Ciochetti de Souza.
As irregularidades –14 relacionadas pelo vereador– vão desde a ciclovia (pista exclusiva para bicicletas) até os quiosques que vendem sorvetes.
Como o parque Ibirapuera é tombado pelo patrimônio histórico estadual, as interferências devem ser autorizadas pelo Condephaat (órgão que cuida do patrimônio).
A autorização para construir a ciclovia não foi dada, conforme explica José Carlos Ribeiro de Almeida, presidente do Condephaat.
"O projeto inicial era de uma pista com piso do tipo de quadra de tênis, poroso e que absorvesse a água. A prefeitura não cumpriu o traçado proposto e, ainda, fez a pista de asfalto, impermeabilizando o terreno. A pista é irregular, poderia ser embargada", disse.
Os dois quiosques que vendem sorvetes estão irregulares há 39 anos, de acordo com o vereador. Em 1954, ano das comemorações do 4º Centenário da cidade, ficou estipulado que durante um ano os quiosques poderiam ficar instalados no parque. Ou seja, desde 1955 deveriam ter saído.
Trípoli afirma que os quiosques, bem como os dois restaurantes que funcionam no parque, "não pagam sequer a conta da água que consomem. A população é que paga".
O mesmo problema de falta de renovação de licitação –e também falta de algum tipo de pagamento ao município– se repete com a oficina que aluga e conserta bicicletas nos fins-de-semana. "Não sou contra ciclovia ou bicicleta, mas por que não se faz licitação para decidir quem deve explorar o ponto dentro do parque?", pergunta Trípoli.
A construção da sede do grupo esotérico Pró Vida, no Ibirapuera, também consta do levantamento.
"Se, inicialmente, a cessão do terreno era para um grupo esotérico, hoje nem isso está acontecendo. O local é utilizado por uma empresa de computação. Para piorar as coisas, na prefeitura não consta o termo de cessão do terreno", diz o vereador.
Outra irregularidade é a permanência da Prodam (Companhia de Processamento de Dados do Município) no pavilhão da marquise do Ibirapuera. A Prodam deveria ter saído do Ibirapuera, por força da lei 10.929, em dezembro de 1992. Continua lá.

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