São Paulo, sábado, 23 de abril de 1994 |
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Imagem para não esquecer
ALDAÍZA SPOSATI Até hoje, a cena de um grupo de crianças cheirando cola no altar da Catedral da Sé durante a missa de Páscoa celebrada por d. Paulo Evaristo Arns repercute em nossas mentes e corações.Transmitida em cadeia nacional, a imagem trouxe à tona uma pergunta que merece resposta. Todos conhecemos a grave situação dos meninos e meninas de rua brasileiros. Mas como anda esse quadro em São Paulo, onde seguramente o problema adquire maior gravidade? A atual administração municipal tem praticado uma série de irregularidades. A matriz de todas aconteceu no início da gestão, quando o prefeito criou o Centro de Apoio Social e Atendimento Domiciliar, o CASA, atribuindo-lhe a "competência" de responder pelos programas de assistência aos meninos e meninas de rua. O centro é resultado da mudança do nome do Corpo Municipal de Voluntário. A alteração é irregular. O decreto feriu a Constituição e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente, porque não cabe ao executivo constituir órgãos para exercer uma política pública. Outro fato grave é o silêncio da Câmara Municipal. Os vereadores não discutiram o parecer da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que julgou pela ilegalidade do decreto. A situação se torna mais delicada se considerarmos que, além de desfazer os programas e parcerias estabelecidos na gestão passada, o prefeito conferiu ao CASA o estatuto de dirigente das ações sociais. A Ordem Interna 3/94 assinada pelo prefeito é uma afronta a todos que há anos dedicam seus esforços em programas de apoio aos meninos e meninas de rua. A prefeitura inviabilizou o trabalho da Pastoral do Menor na Praça da Sé e Praça Clóvis ao não garantir o convênio assinado anteriormente. O CASA se apropriou indevidamente de vários aspectos da proposta da Pastoral do Menor da região Sé. Não podemos admitir que um trabalho social da Igreja, inspirado nas ações de d. Luciano Mendes de Almeida e baseado no Estatuto da Criança e do Adolescente, seja inviabilizado e tão descaradamente apropriado pela prefeitura. O Projeto Vida do prefeito é uma forma de enquadramento de uma política pública desprovida de legalidade -isto para não entrar no julgamento da eficácia na maneira como é conduzido. A Câmara Municipal e a sociedade civil precisam se posicionar diante desses fatos que ferem a iniciativa da Igreja Católica e agravam o problema. A imagem das crianças cheirando cola diante do altar não pode desaparecer da nossa consciência como se tivesse sido mais uma notícia de TV. Texto Anterior: Mato Grosso 1; Mato Grosso 2; Goiás 1; Goiás 2 Próximo Texto: Polícia prende ladrão de caminhão de carga durante fuga em São Paulo Índice |
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