São Paulo, domingo, 1 de maio de 1994
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Inventores transformam idéias em dinheiro

NELSON ROCCO
DA REPORTAGEM LOCAL

Boas idéias podem render muito dinheiro –e um carro 0 km. Bastam criatividade, sorte e principalmente esperteza para "assumir a paternidade" da invenção.
A Associação Nacional dos Inventores vai incentivar os melhores "gênios" do país sorteando um Corsa no fim deste mês (leia texto ao lado).
Quem não quer depender da sorte deve ter em mente que talento é fundamental, mas não suficiente para ter sucesso. O principal é obter o registro dos inventos.
Com o registro de uma invenção (patente), o dono da idéia reserva para si o direito de exploração comercial ou industrial do produto ou processo de produção.
Qualquer idéia ou produto é patenteável. O pedido é feito ao Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). O registro demora até cinco anos para sair.
Ana Paula Mazzei, 32, vice-presidente da Associação Nacional dos Inventores e diretora da Fama (empresa especializada em patentes), diz que existem quatro tipos de registros.
O PI (patente de invenção) é destinado à criação de um produto novo e acabado. A patente do tipo MU (modelo de utilidade) se refere ao uso da invenção.
Ana Mazzei cita como exemplo de patente MU o aparelho de fac-símile, que criou novo uso para a linha telefônica (que já existia anteriormente).
Cada modelo de fac-símile, com suas especificações técnicas peculiares, recebe uma patente do tipo MI (modelo industrial). Não é um PI porque só funciona com algo que já existia (o telefone).
O registro do tipo DI (desenho industrial) diz respeito à configuração e cor do produto.
Como registrar
Para pedir patente de uma idéia ao Inpi, é preciso elaborar um esquema de funcionamento ou um protótipo do produto.
Deve-se fazer um desenho descritivo da invenção, juntar os projetos da peça, cópias de documentos pessoais e levá-los ao órgão.
Depois de dar entrada no processo, o Inpi concede um "direito pretenso" de patente, válido enquanto não houver um registro definitivo.
Se não houver registro anterior da mesma idéia nem qualquer pedido de patente requerido, é concedida a patente.
Ana Mazzei diz que o órgão edita a "Revista da Propriedade Industrial", onde é publicado o andamento de cada processo.
"É necessário acompanhar a publicação até que a patente saia. Caso a pessoa perca o registro, a patente cai em domínio público e qualquer um pode explorá-la."
Carlos Mazzei, 31, presidente da associação, diz que há várias formas de negociar um invento. Uma delas é a venda da patente.
Mazzei afirma que o inventor pode conceder uma licença de exploração do produto para terceiros e receber royalties (comissões).
"Os royalties variam de 3% a 10% sobre o valor pelo qual a empresa vende o produto", diz. Pode-se ainda procurar um parceiro que banque os custos de produção.
A associação dá todas as informações sobre a obtenção de patentes. Há empresas especializadas no setor. A Fama, por exemplo, cobra entre US$ 500 e US$ 1.000, para encontrar um comprador.

ONDE ENCONTRAR
Associação Nacional dos Inventores - tel. 0-800-11-2501; Inpi - (021) 291-1224; Fama - (011) 64-4836.

LEIA MAIS
sobre inventores na pág. 9-5.

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