São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 1994
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TSE contrata serviço de empresa dos filhos de seu diretor-geral

GUTEMBERG DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Para instalar uma rede elétrica em suas dependências, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contratou uma empresa pertencente aos filhos do seu próprio diretor-geral, Alysson Mitraud.
Mitraud é o principal responsável por toda a parte administrativa do TSE, o que inclui a contratação de empresas para a execução de obras e serviços.
No mês passado, o TSE fez uma licitação para escolher uma empresa do ramo elétrico e a vencedora –sob protesto das outras concorrentes– foi a Trigger Engenharia e Planejamento Ltda., de Brasília.
A empresa pertence a André Favarini Mitraud e Marcelo Favarini Mitraud, dois jovens que moram com o pai, Alysson Mitraud.
A "coincidência" foi descoberta pelo deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), que esta semana deverá pedir providências ao procurador-geral da República, Aristides Junqueira Alvarenga.
Antes, Carvalho vai esperar uma manifestação do presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence. "O dr. Pertence, que é um homem probo, deveria evitar esse constrangimento", disse o deputado.
Pertence é amigo de Mitraud e foi quem o levou para o TSE. Quando o primeiro ainda ocupava o cargo de procurador-geral da República, o segundo era o secretário-geral, responsável pela administração da Procuradoria.
Ao assumir a Procuradoria, em 1989, Junqueira manteve quase todos os auxiliares de Pertence. Entre os poucos que ele dispensou estava Alysson Mitraud, substituído por um procurador.
Para o deputado Carvalho, o negócio entre o TSE e a Trigger pode levar o diretor-geral do tribunal a um processo disciplinar com base na lei 8.112/90, sobre o regime jurídico do funcionalismo.
A lei sujeita à demissão o funcionário que se valer do cargo "para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública".
A licitação do TSE foi feita por convite, modalidade mais simples do que a concorrência. Das quatro empresas que disputaram, duas recorreram da decisão.

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