São Paulo, segunda-feira, 9 de maio de 1994 |
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WALTER CENEVIVA
WALTER CENEVIVA
Publicado originalmente em 1974, o livro alcança sua segunda edição depois da Constituição de 1988, que manteve o tribunal popular. Assinalo ainda, destinada aos profissionais da área, a reedição do estudo de Emílio Gonçalves sobre exceção, contestação e reconvenção no processo trabalhista (LTr, 248 páginas). A Revista dos Tribunais iniciou nova coleção, dedicada ao exame crítico do controle jurisdicional dos atos do Estado. Mancuso é o autor do primeiro volume, sobre a ação popular para proteção do erário público, do patrimônio cultural e natural, do meio ambiente. Dois outros livros tratam do direito do trabalho, escritos por Gonçalves para a Atlas e Correia para a Saraiva. CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, de Odonel Urbano Gonçalves, Atlas, 367 páginas, URV 26,14. O autor aproveitou experiências sobre o direito do trabalho, vividas na advocacia, na magistratura e no magistério para produzir este "Curso" em que examina os temas fundamentais desse ramo da ciência jurídica desde empregado e empregador até Justiça do Trabalho. Cuida, ainda, de empregados domésticos, do 13º salário e salário família. Completa a obra com o fundo de garantia e a prescrição. AS AÇÕES COLETIVAS E O DIREITO DO TRABALHO, de Marcus Orione Gonçalves Correia, Saraiva, 135 páginas, URV 9,70. Professor na Universidade Estadual Paulista, Correia, que é juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, esclarece a questão dos interesses difusos no âmbito do direito do trabalho, nos dissídios coletivos e em ações trabalhistas nas quais se mesclam interesses individuais homogêneos. No último capítulo debate a influência das ações civis em processos do trabalho que componham lides coletivas. AÇÃO POPULAR, de Rodolpo de Camargo Mancuso, Revista dos Tribunais, 224 páginas, URV 13,00. Depois de seus livros "Interesses Difusos - Conceito e Legitimação para Agir" e de "Ação Civil Pública" trata agora da ação popular. O livro traz a marca das obras precedentes: cada assunto é examinado em profundidade, até a exaustão de seus aspectos relevantes. Os três primeiros capítulos têm interesse geral, incluindo o histórico, os elementos e as condições desse remédio constitucional. Discute, a seguir, desde o processo até a coisa julgada e a execução. Texto Anterior: Briga em trem acaba com 1 morto e 2 feridos Próximo Texto: Ibama tem só 28 fiscais Índice |
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