São Paulo, terça-feira, 17 de maio de 1994
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TSE pode liberar uso de desenho animado durante horário eleitoral

CYNARA MENEZES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O uso de desenhos animados nos programas políticos do horário gratuito de televisão pode ser liberado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ministro Carlos Velloso, do TSE, confirmou à Folha que os desenhos podem ser uma brecha na legislação. "Em princípio acho que podem ser liberados", disse.
Velloso é o relator da resolução que vai especificar o que é permitido aos partidos utilizar ou não na TV durante o horário gratuito, que começa em agosto.
Amanhã, Velloso e o presidente do TSE, Sepúlveda Pertence, fazem uma conferência via Embratel para colher sugestões que servirão como base da resolução.
Sepúlveda faz a abertura, às 10h, no prédio da Embratel, em Brasília, e Velloso conduz a conferência, que terá acompanhamento simultâneo em todo o país.
Participam os presidentes dos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), juízes, representantes dos partidos e os coordenadores das campanhas.
Segundo Velloso, a intenção do Tribunal é "mostrar que tem boa vontade" com os criadores das campanhas e obter um consenso dos pontos que não estão previstos na lei eleitoral.
A previsão do TSE é que a resolução seja editada até o final do mês para possibilitar os ajustes pelos coordenadores dos programas antes do início do horário gratuito.
O recurso dos desenhos animados pode ser uma saída para os programas, cercados de proibições desde que foi aprovada a nova lei eleitoral, em setembro de 93.
A lei proíbe gravações externas. Os programas têm que ser feitos em estúdio.
Também são proibidas trucagens e montagens, mas a lei não especifica o que é considerado trucagem ou montagem.
Os desenhos animados são feitos em estúdio. A única dúvida do ministro Velloso é se podem ser considerados "efeitos especiais", também proibidos.

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