São Paulo, terça-feira, 24 de maio de 1994
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BC pode trocar papéis das dívidas estaduais

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governador de Minas Gerais, Hélio Garcia, disse ontem que o Banco Central estuda a troca dos títulos das dívidas estaduais e municipais, em poder do público, por papéis federais.
Seria, segundo Garcia, uma forma de solucionar o problema da dívida em títulos –ou mobiliária– dos Estados e municípios. O governador disse apoiar a idéia, já utilizada no governo Collor.
Garcia relatou ter ouvido a proposta do presidente do BC, Pedro Malan, com quem se reuniu ontem. Segundo ele, Malan disse que essa era uma das idéis em estudo para as dívidas mobiliárias dos Estados e municípios.
A troca dos títulos significa que o governo federal assume a dívida dos Estados e municípios junto ao público, enquanto passa a ser detentor dos papéis.
A vantagem para Estados e municípios é a maior facilidade para rolar sua dívida no mercado, porque os títulos federais têm maior credibilidade. Os papéis estaduais são de difícil negociação por não terem sido honrados no passado.
O BC é que assumirá a dívida no caso de não-pagamento por Estados e municípios. Isso significa, portanto, que o contribuinte acabaria assumindo esse ônus.
Segundo dados do BC, a dívida mobiliária dos Estados e municípios soma US$ 16 bilhões. Os principais devedores são São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
A dívida foi trocada por papéis federais em abril de 1991, no governo Collor. A operação foi desfeita no final do ano passado, porque o governo considerou que os Estados já tinham condições de administrar seus débitos.

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