São Paulo, quinta-feira, 26 de maio de 1994
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Ribeira em risco

ANTENOR CHICARINO

O Consema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprecia hoje o parecer sobre o Eia/Rima (Estudo e Relatório de Impacto Ambiental), sobre a construção da Hidrelétrica de Tijuco Alto, no Vale do Ribeira. É preciso alertar a opinião pública para a catástrofe que esta obra pode acarretar.
A modernidade alardeada pelo empresariado brasileiro não é assimilada por um dos seus líderes exponenciais. A tentativa do empresário Antônio Ermírio de Moraes de construir barragens na região demonstra com clareza que ele encara a avaliação ambiental como mero procedimento burocrático que atrasa seu empreendimento.
Para Antônio Ermírio, esta avaliação é "encomendada" com o objetivo de justificar a implantação do projeto, quando a lei prevê que se considere a hipótese de não realizá-lo.
Recentemente, a pedido da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, técnicos da Cetesb elaboraram um estudo cujo parecer aponta riscos de contaminação das águas do Ribeira e a provável redução da diversidade de peixes, caso sejam construídas as barragens.
Mas Antônio Ermírio, em atitude antiética e antidemocrática, requereu ao presidente da Cetesb a revisão do parecer, de modo que seus interesses fossem preservados. A reivindicação do empresário já estava sendo atendida quando fizemos a denúncia pela imprensa e registramos o parecer em cartório, procurando evitar que ele "desaparecesse".
Esse tipo de interferência não pode mais ocorrer. É fundamental que a população participe da discussão e dê sua opinião em decisões que afetam diretamente sua qualidade de vida.
Salvar o Vale do Ribeira significa entender que estas obras afetam um dos ecossistemas mais notáveis do planeta, como o complexo lagunar Iguape-Cananéia, considerado o terceiro criadouro de vida natural da Terra. A construção dessas usinas –Tijuco Alto, Funil, Itaoca e Batatal– terá diversas implicações, atingindo diretamente mais de 8.000 famílias, inundando centenas de cavernas, sítios arqueológicos e núcleos urbanos tombados pelo patrimônio histórico.
Baseado nestes dados apresentei, em 93, projeto de lei submetendo a avaliação da construção de obras de grande porte no Vale do Ribeira a um zoneamento econômico-ecológico da região. Em março de 94 apresentamos outro projeto propondo a exigência de um estudo de avaliação de riscos para a construção de barragens, já que estudos apontam a possibilidade destas obras provocarem terremotos no Vale do Ribeira.
A ganância e os interesses individuais não podem estar acima do bem-estar da população.

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