São Paulo, terça-feira, 31 de maio de 1994
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Livro revela números do aborto na AL

RONI LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

Todos os anos, na América Latina, estima-se que 4 milhões de mulheres façam abortos clandestinos, colocando em risco sua saúde e, algumas vezes, a própria vida.
Este e outros dados sobre a mulher e o aborto constam do livro "Aborto Clandestino: uma Realidade Latino-Americana", a ser lançado hoje no Rio.
A publicação informa que, do total anual estimado de 4 milhões de abortos clandestinos, 70% dos casos ocorrem em seis países da América Latina (veja quadro).
Ainda segundo o livro, anualmente os hospitais públicos de toda a América Latina têm que fornecer tratamento de emergência a cerca de 800 mil mulheres com complicações devido a abortos.
Com pesquisa financiada e coordenada pelo Instituto Guttmacher, com sede nos EUA, o livro será lançado na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos (zona norte do Rio). A Fiocruz e a organização não-governamental Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e ação) deram apoio ao projeto no Brasil.
Revisão
A advogada Silvia Pimentel defendeu ontem a imediata revisão da parte especial do Código Penal, que inclui a legislação sobre aborto, elaborada em 1940.
Segundo Silvia, que é professora de Filosofia do Direito na PUC/SP, é preciso promover a amplição dos casos que não sejam passíveis de punição. Ela destacou os casos de anomalia fetal grave e a legalização do aborto para os três primeiros meses do feto.

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