São Paulo, quarta-feira, 1 de junho de 1994 |
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Ministro quer mudar regra de mensalidade
VIVALDO DE SOUSA
Haverá uma reunião dos técnicos da Educação e da Fazenda hoje pela manhã. A proposta só será enviada ao presidente Itamar Franco depois que houver consenso entre Hingel e o ministro Rubens Ricupero (Fazenda). A proposta prevê a conversão pela média de fevereiro a maio deste ano. Com isso, as escolas vão embutir nas médias os aumentos efetuados depois da criação da URV, em 28 de fevereiro. As escolas que cobraram a mais terão de devolver dinheiro. No entanto, dificilmente haverá devolução, pois a média desse período é superior àquela de novembro de 1993 a fevereiro deste ano. A média de novembro a fevereiro foi aplicada para conversão dos salários em URV (Unidade Real de Valor). Ao pegar a média de fevereiro a maio, o governo incorpora no preço das mensalidades os aumentos salariais concedidos este ano. Atraso A conversão pela média de fevereiro a maio deste ano atende as reivindicações das escolas particulares. Ela permite embutir na conversão os reajustes concedidos à margem da legislação a partir da inplantação da URV. Essa proposta foi defendida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Clóvis Carvalho, e pelo assessor especial José Milton Dallari. O atraso na edição da MP (medida provisória) com as regras foi por divergências dentro da equipe econômica. Há mais de 20 dias que o governo vem prometendo resolver o assunto. A Procuradoria Geral da Fazenda Nacional chegou a preparar parecer favorável à conversão pela média de novembro a fevereiro. A pressão dos donos de escolas fez a Fazenda voltar atrás. Texto Anterior: Vereador diz que fraude chega a US$ 3 mi Próximo Texto: Reitores retomam a negociação salarial Índice |
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