São Paulo, quinta-feira, 2 de junho de 1994
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MP antitruste está pronta

MÔNICA IZAGUIRRE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Itamar Franco comunicou ontem à noite ao Congresso que a MP (medida provisória) com as medidas antitruste está pronta.
O presidente da Câmara, deputado Inocêncio de Oliveira, ligou para Itamar dizendo que a votação do projeto de lei deve acontecer na próxima terça-feira na Câmara. A votação no Senado está prevista para quarta-feira.
Itamar disse a Inocêncio de Oliveira que, caso isso não aconteça, a MP sai na quinta-feira.
O presidente Itamar Franco decidiu ontem se empenhar pessoalmente para conseguir da Câmara a aprovação, já na próxima semana, do projeto de lei dispondo sobre a repressão ao abuso do poder econômico e a defesa da concorrência.
A decisão foi comunicada ao relator da matéria, deputado Fábio Feldmann (PSDB-SP), depois que ele ameaçou abandonar o assunto caso não houvesse mais empenho do governo em defender o projeto junto aos parlamentares.
A aprovação do projeto substitutivo elaborado por Feldmann é considerada fundamental por parte do governo –particularmente pelo Palácio do Planalto– como instrumento de apoio ao plano.
"O interesse do governo não está se traduzindo em ação dentro do Legislativo. Até parece que o interesse é só meu. Estou me sentido abandonado. Não vejo nem as lideranças dos partidos que compõe o governo se empenhando", desabafou Feldmann à Folha.
A entrevista foi dada antes que –ao saber da preocupação de Feldmann– o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, lhe comunicasse que o governo passaria a se empenhar mais, inclusive com interferência do presidente da República.
Feldmann disse que esperaria no máximo mais uma semana para que um acordo fosse conseguido e o projeto votado pelo plenário da Câmara. Caso contrário, entregaria seu substitutivo e abandonaria as negociações.
O deputado evitou fazer queixas específicas a qualquer parlamentar. Mas, segundo apurou a Folha, ele está especialmente decepcionado com a omissão da liderança de seu próprio partido, o PSDB, e com a liderança do governo na Câmara.

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