São Paulo, sábado, 4 de junho de 1994
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Ricupero diz que Ufir fica suspensa com a nova moeda

MÔNICA SANTANNA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, anunciou ontem em Curitiba a suspensão temporária da Ufir (Unidade Fiscal de Referência) para quem paga impostos e contribuições tributárias em dia.
A medida entra em vigor a partir do dia 1.º de julho, quando passa a vigorar a nova moeda, o real.
A aplicação da Ufir, entretanto, fica mantida para a atualização da tabela do Imposto de Renda na Fonte, na declaração de ajuste do Imposto de Renda e para correção do balanço e demonstrações financeiras das empresas.
"Escolhemos este modelo para evitar o agravamento da carga tributária sobre assalariados e empresas", disse Ricupero.
A Ufir também fica valendo como base de cálculo da tributação na fonte sobre aplicações financeiras.
Isso quer dizer que todas as aplicações, como CDB e fundos de investimentos, continuarão a ser tributados, no Imposto de Renda, com base na variação da Ufir.
"As regras tributárias no mercado financeiro que dependem da Ufir para cálculo dos impostos devidos ficam inalteradas", anunciou.
A caderneta de poupança é a única aplicação que não sofre a incidência da Ufir.
Ricupero afirmou que o governo ainda estuda um mecanismo para estimular os depósitos e evitar os saques a partir de 1.º de julho.
"Vamos estudar algum alívio tributário", disse o ministro, sem especificar a medida a ser tomada.
O ministro da Fazenda afirmou, entretanto, que a Ufir continuará sendo calculada diariamente mesmo com a suspensão temporária.
"Buscamos uma consistência entre as regras dos contratos e tributos e uma proteção aos contribuintes contra uma eventual inflação residual que ainda possa ocorrer com o real".
Segundo ele, a idéia de uma suspensão "temporária" da Ufir considera a hipótese da inflação não ficar baixa para sempre.
O ministro afirmou também que as regras para aluguéis, mensalidades escolares, prestações da casa própria serão definidas a partir da próxima semana.
"Todas as fórmulas que nos chegaram ou foram criadas sobre aluguel e mensalidades desagradaram aos setores", disse.
Segundo ele, o financiamento da safra de verão 94/95 e as regras do Proagro também serão definidas até o final da próxima semana.
O Proagro é um programa que prevê recursos para assegurar as possíveis perdas das safras agrícolas.
Além das condições de financiamento, o governo vai anunciar ainda a liberação de recursos para o plantio da safra de inverno deste ano.
Ricupero reuniu-se em Curitiba com o governador Mário Pereira, com o prefeito Rafael Greca e com empresários para explicar a nova moeda.
O ministro ganhou do prefeito de Curitiba dois livros, produzidos pela Prefeitura Municipal, e uma toalha bordada com a imagem de Nossa Senhora da Luz, feita pelas irmãs beneditinas do Mosteiro do Encontro.
Ricupero almoçou com cerca de 300 empresários no bufet Ilha do Mel. No almoço, ele admitiu que planos econômicos trazem "uma descrença natural". Segundo ele, países que tiveram graves problemas de inflação não conseguiram resolver isso de uma só vez.
Ele citou como exemplo o Chile, "que só conseguiu acertar a economia na terceira vez" (no terceiro plano econômico).

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