São Paulo, domingo, 5 de junho de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Revisão constitucional acabou após oito meses

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Após oito meses o Congresso revisor encerrou terça-feira seus trabalhos. Em todo esse período, apenas seis mudanças na Carta foram aprovadas, quase todas elas de pouco interesse.
As emendas mais importantes foram a que reduziu o mandato do presidente da República de cinco para quatro anos e a que criou o Fundo Social de Emergência.
Em quase todas as sessões, faltou quórum ou houve obstrução. A última não foi diferente. A resistência do PDT e do PPR e, novamente, a crônica falta de quórum impediram a aprovação de proposta que permitiria a retomada da revisão em 1995.
Fracassada a revisão, os partidos começaram a discutir formas de viabilizar mudanças na Constituição no próximo ano.
Agora, a única forma é através de emenda constitucional, cuja aprovação exige quatro votações (dois turnos na Câmara e Senado, separadamente) e quórum de três quintos (302 na Câmara e 49 no Senado).

Texto Anterior: Apoio consistente
Próximo Texto: Para TSE, campanhas têm gastos irregulares
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.