São Paulo, sábado, 11 de junho de 1994
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Justiça de Porto Alegre reconhece direito de alteração de registro

DIONE KUHN
DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Justiça de Porto Alegre reconheceu o direito ao bancário aposentado Rafael Amauri Rodrigues, 42, de utilizar o sexo feminino em seu registro civil.
Segundo o seu advogado, José Francisco Oliosi da Silveira, há três anos Rodrigues se submeteu a uma cirurgia de amputação do pênis e dos testículos. Desde então, tentava o reconhecimento de sua condição feminina.
A decisão foi tomada por unanimidade pela Câmara Cívil do Tribunal de Justiça do Estado, no último dia 10 de março. Rafael conseguiu mudar seu nome para Rafaela.
O desembargador Ruy Armando Gessinger disse que a identidade sexual de cada pessoa deve ser respeitada e que, no caso do bancário, ele "quer apenas ser feliz".
Silveira afirmou que a vida de Rafael sempre foi marcada por constrangimentos.
Primeiro ele teria sido expulso de casa na infância. Alguns anos depois, teria tentado o suicídio e acabou recebendo uma aposentadoria por invalidez.
Rafael, que é natural de Bagé, não foi localizado ontem pela Folha. Ele estaria escondido a pedido de seu advogado.

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