São Paulo, terça-feira, 14 de junho de 1994 |
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Abaixo a isonomia
EURICO CABRAL DE OLIVEIRA FILHO Abaixo aisonomiaEURICO CABRAL DE O. FILHO A Folha vem prestando excelentes serviços à população e às universidades estaduais, abrindo espaços generosos para a discussão e intermediando, numa posição de neutralidade, a solução da crise atual. A dotação de verbas para as universidades estaduais é problema complexo e ninguém deve esperar uma saída simples, pois ela passa pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e pela clara explicitação do papel das universidades públicas. Os artigos da Folha de sábado (4 de maio) dos professores Goldenberg e Schwartzman falam de um percentual do ICMS que em termos monetários tem pouco significado. Esquecem-se os ilustres articulistas que o ICMS é manipulável no sentido em que o governo tem dado isenções e benefícios a certos segmentos da sociedade, acarretando diminuição da arrecadação mesmo com aquecimento do mercado. Se por um lado a autonomia de gestão financeira foi uma grande conquista, sua fixação a uma alíquota de um todo variável pode inviabilizar as universidades. Daí a importância de se manter uma alíquota mínima de repasse, que podem ser os atuais 9%, automaticamente aumentados nos meses em que a arrecadação não atingir os valores necessários. Não há dúvida de que os salários estão baixos para aqueles docentes e não-docentes cuja excelência atingiu um nível internacional. Por outro lado, também é certo que há funcionários e professores remunerados acima de seu merecimento. O problema todo se resume na tão falada isonomia, que pretendendo estabelecer justiça social acaba dando salários iguais a trabalhadores de produção diferente. A solução poderia estar numa remuneração diferenciada, com base na produtividade, assegurado um piso salarial para cada categoria. Isto equivaleria a uma promoção horizontal na carreira, periodicamente revista com base na produção dos últimos 2 ou 3 anos. Para tanto, é necessário aprimorar-se o sistema de avaliação, especialmente o adotado na USP, mais objetivo e rigoroso, e que precisa ser mais bem adequado para a avaliação do ensino. O fulcro da questão é que sem salários competitivos não haverá estímulo aos funcionários e pesquisadores mais produtivos, que acabam deixando a universidade. No que diz respeito à isonomia, ela é ainda mais perniciosa quando generalizada para as três universidades, nivelando por baixo os setores mais competentes. Este atrelamento das três universidades neutraliza a autonomia de gestão. Texto Anterior: Goiás 1; Goiás 2; Goiás3 ; Goiás 4 Próximo Texto: Rio Grande do Norte; Bahia; Paraíba 1; Paraíba 2; Paraíba 3; Paraíba 4; Paraíba 5; Paraíba 6 Índice |
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