São Paulo, sábado, 18 de junho de 1994
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DO não publica processos contra escolas

DO NÃO PUBLICA PROCESSOS CONTRA ESCOLAS

Um problema de padronização gráfica impediu que o "Diário Oficial" publicasse, na sua edição de ontem, os 20 processos administrativos que a SDE (Secretaria de Direito Econômico) abriu contra escolas particulares de São Paulo.
A Folha apurou que os processos remetidos anteontem pela SDE foram recusados pelo DO. A alegação foi de que eles estavam "fora dos padrões para margem de publicação".
Ontem, a SDE remeteu novamente os processo, desta vez dentro das especificações determinadas pelo DO. A SDE espera que os processos sejam publicados na próxima segunda-feira.
As escolas estão sendo acusadas de criar dificuldades à livre concorrência e praticar aumento abusivo de lucro. Conforme apurou a SDE, as escolas possuem um contrato-padrão que define o mesmo tipo de reajuste para escolas que oferecem serviços diferenciados.

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