São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 1994
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SAE investiga corrupção na Saúde

SÔNIA MOSSRI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) está investigando a existência de suposto esquema corrupção no Ministério da Saúde, com o pagamento de propinas para o registro de medicamentos, alimentos e cosméticos.
Esses registros são feitos na Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária. Alguns esperam pelo registro há mais de cinco anos.
Segundo dados da própria secretaria, mais de 12 mil produtos aguardam registro para serem comercializados. Pela legislação, a resposta para um pedido de registro deveria ser concedida em até 90 dias.
As investigações da SAE levaram o presidente Itamar Franco a ordenar no final de maio uma intervenção informal na Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, com a nomeação de José Ribeiro, funcionário aposentado do Banco Central, para assumir o comando do órgão.
Ribeiro foi indicado ao presidente pelo ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Mauro Durante.
"Existem muitas denúncias de irregularidades. Não me cabe comentá-las porque ainda estou novo na área", afirmou Ribeiro.
Muitos dos produtos que esperam pelo registro já foram aprovados pela Comissão de Registros de Medicamentos e Correlatos. Falta apenas o registro da Secretaria de Vigilância.
"Dois, três, quatro e cinco anos é tempo demais para o registro", disse Ribeiro. Ele afirma que proibiu o trânsito de lobistas na secretaria.
A intensificação das investigações da SAE coincide com a saída do antecessor de Ribeiro na secretaria, Ronan Tanus, e com a saída de Marcelo Sauguellis do Gabinete Civil.
Sauguelli acompanhava para o Gabinete Civil a resistência do setor farmacêutico em adotar nos rótulos e embalagens a denominação genérica e o correspondente de nome ou marca.
Professor da Universidade de Brasília, Tanus afirma que saiu do cargo porque enfrentou "dificuldades políticas" para montar equipe e não conseguiu nomear nem o chefe de gabinete.
Tanus disse que foi alertado sobre problemas no registro de medicamentos e, por isso mesmo, tentou mudar os cargos de direção dos departamentos na secretaria e não conseguiu.

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