São Paulo, segunda-feira, 20 de junho de 1994 |
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É normal furtar na adolescência?
DA REDAÇÃO É nornal furtar na adolescência?OS FATOS Furtar na adolescência, se não é propriamente comum, é um ato mais praticado do que as pessoas podem imaginar. Uma das mais recentes pesquisas divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública revela que, no Estado de São Paulo, menores de 18 anos se envolvem em 5% dos crimes –a pesquisa não abrange apenas pequenos furtos. Mas existe também, entre adolescentes, a idéia da impunidade. A lei não prevê prisão de menores de idade. Há países em que o menor de 18 anos é responsabilizado criminalmente. É o caso da Alemanha e da Itália, onde é possível imputar um crime a alguém a partir dos 14 anos. Entre os vizinhos do Brasil, a Argentina é um exemplo de que o jovem que comete infrações é punido –a responsabilidade criminal é aplicada a partir dos 16 anos de idade. Por isso, especialistas em criminalística dizem que a falta de repressão a pequenos crimes estimula sua prática. Segundo uma pesquisa realizada pela Febem (Fundação Estadual de Bem Estar do Menor) em 1992, 64% dos menores infratores têm entre 16 e 18 anos. E não só os de família pobre que praticam esse tipo de delito. A mesma pesquisa indica que 20% são de classe média. A grande maioria –cerca de 90%– são do sexo masculino. Dos pesquisados, um terço (33%) estuda e pouco mais da metade (55%) trabalha. Essa pesquisa foi realizada com menores que estavam em regime de liberdade assistida –pena que a instituição aplica em menores infratores. Os menores são pegos pela polícia e vão parar nas mãos de um juiz, que decide se o menor vai ser internado na Febem ou ficar livre com acompanhamento. Em alguns casos, o menor fica interno por um curto período e depois ganha direito de ficar sob liberdade assistida. O menor que está sob o regime fica morando em sua casa, mas tem que fazer visitas ao posto de liberdade assistida. Lá, ele e seus pais conversam com um instrutor. O período mínimo que um menor fica sob regime de liberdade assistida é de seis meses. Em alguns casos, ele fica até os 18 anos de idade. Para menores que já têm um passado maior de delinquência, a questão é um pouco mais complicada. Mas existem pesquisas que revelam recuperação dos autores de pequenos delitos. Uma delas, feita através do Juizado de Menores do Rio de Janeiro, mostrou que quase todos os menores infratores obrigados a prestar serviços comunitários à sociedade não voltaram a praticar furto algum. Um grande problema é que alguns infratores custam dinheiro aos cofres públicos. Texto Anterior: É normal furtar na adolescência? Próximo Texto: Fuvest muda critério de convocação para 2ª fase Índice |
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