São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 1994 |
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Itamar defende revisão exclusiva, diz Simon
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Pedro Simon - Em primeiro lugar, o governo não foi omisso. Encaminhou várias emendas. O que não fez foi se meter na revisão. Folha - Mas quando quis que a revisão criasse o Fundo Social de Emergência o governo mobilizou sua bancada. Simon - Sim. Ali foi uma mobilização urgente em termos de um plano econômico que estava em desenvolvimento. Folha - E porque este interesse agora em nova reforma? Simon - A revisão fracassou e estamos vivendo hoje um drama. Tem questões que são gravíssimas. A Previdência, por exemplo. Se não for tomada uma providência, ela estoura. Folha - Itamar poderia enviar uma emenda ao Congresso convocando a assembléia exclusiva? Simon - É o que estamos debatendo. O senador Josaphat Marinho (PFL-BA), que é um grande jurista, acha que não pode. Ele disse que a Constituinte só pode ser convocada após uma ruptura da ordem legal. Foi o que aconteceu quando terminou o governo dos militares e o Sarney convocou a assembléia constituinte. A OAB vai se reunir na próxima semana para emitir um parecer sobre o caso. Vou enviá-lo ao presidente, ao presidente do Congresso e aos parlamentares. Folha - Quais as vantagens da assembléia exclusiva? Simon - Ficou demonstrado agora, nessa revisão, que a influência dos grupos é muito complicada. Grupos empresariais de um lado, das estatais de outro. O parlamentar representa interesses do seu governador, do seu prefeito, do seu partido. Folha - O sr. acha que uma assembléia exclusiva não sofreria as mesmas pressões? Simon - Pode sofrer, mas o constituinte não sendo político, não sendo candidato a nada e nem podendo ser depois, é mais fácil resistir. E não teria medo de votar medidas impopulares. Folha - O sr. propôs que os candidatos se comprometam em apoiar determinadas reformas, para serem feitas ainda este ano. Como é sua idéia? Simon - A tese que eu defendo é reunir um grupo de parlamentares, que não são candidatos nessa eleição, para botar no papel reformas que são fundamentais para o próximo presidente governar. E não as teses conflitantes, como a questão dos monopólios, sobre o qual não vai haver consenso. Folha - Essas reformas seriam feitas por emenda constitucional, após as eleições? Simon - Exatamente. Se nós conseguirmos entendimento entre todos os partidos, poderíamos fazer isso entre 15 de novembro até 31 de dezembro. Aí o novo presidente assume com essas mudanças feitas. Uma mudança tributária, por exemplo, precisa ser votada este ano para entrar em vigor no próximo ano. Folha - Qual é o grupo que vai trabalhar nisso? Simon - Nós somos um grupo organizado. Eu, o Marco Maciel (PFL–PE), o José Richa (PSDB-PR), o Josaphat Marinho (PFL-BA) -todos senadores. E se pretende na semana que vem fazer uma reunião maior, com senadores e deputados que não são candidatos. Temos que levar o documento aos candidatos até agosto. Texto Anterior: Itamar defende revisão exclusiva, diz Simon Próximo Texto: RAIO-X Índice |
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