São Paulo, segunda-feira, 27 de junho de 1994
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Polícia científica não produz provas no AM

ANDRÉ LOZANO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM MANAUS

O Ministério Público de Manaus aponta a inoperância do Instituto de Criminalística do Amazonas como responsável pelo arquivamento de 80% dos processos do Tribunal do Júri da cidade.
Incapacitado para elaborar laudos técnicos completos devido à falta de material básico, o instituto não oferece ao Ministério Público provas materiais necessárias para condenação dos réus –entre eles, policiais civis e militares acusados de crimes.
Segundo o promotor do tribunal de Júri, João Bosco de Sá Valente, 20% dos processos que entram no tribunal são "razoavelmente" instruídos, ou seja, têm provas materiais e podem ser julgados.
Os 80% restantes ficam prejudicados porque o Instituto de Criminalística não tem condições de realizar exames como os de impressão digital, de sangue e de balística. Por causa disso, o MP fica sem elementos científicos para comprovar a culpa do réu.
"A boa política é aquela que dispõe de meios científicos para elucidar um crime. Nós não podemos prosseguir com os inquérios porque eles vêm sempre com a mesma frase do Instituto de Criminalística: 'Não foi possível realizar os exames por falta de reagente", disse o promotor Valente.
"A polícia de Manaus trabalha hoje somente com provas testemunhais. Se existirem testemunhas, temos provas. Mas se não existirem as testemunhas, o inquérito está fadado a ir para arquivamento", afirmou o promotor. "Hoje, a polícia amazonense trabalha com métodos jurássicos", afirmou Valente.
O diretor do Instituto de Criminalística de Manaus, Jorge Naito, confirma a precariedade do órgão. "O laboratório de criminalística existe apenas no plano teórico. Desde 1991, ele está para ser montado", disse Naito.
Segundo ele, só é possível realizar o exame mais simples de comprovação de drogas apreendidas.
"Nós apenas constatamos o produto tóxico. O exame definitivo que vai embasar o laudo final e servir realmente de prova, não pode ser emitido por falta de material", alegou Naito.
O secretário de Justiça, Segurança Pública e Cidadania do Amazonas, Mauro Marques, disse que a coleta de provas em Manaus está "em situação caótica".

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