São Paulo, quarta-feira, 6 de julho de 1994
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Relatório da AI denuncia ameaça a ativistas e impunidade no Brasil

SÉRGIO TEIXEIRA JR.
DA REDAÇÃO

A ameaça a ativistas de direitos humanos e os assassinatos de adolescentes e crianças de rua são os principais destaques do capítulo dedicado ao Brasil no relatório de 1994 da Anistia Internacional.
A AI, organismo internacional com mais de 1,1 milhão de membros, divulgou o documento ontem em São Paulo.
O relatório, referente ao ano de 1993, também destaca a impunidade dos acusados pelos massacres do Carandiru (outubro de 92), da Candelária (julho de 93) e de Vigário Geral (agosto de 93).
São 352 páginas com a situação dos direitos humanos em 151 países.
No Brasil, a AI destaca o caso de Edméia da Silva Eugênio, uma das "mães de Acari", morta com um tiro na cabeça durante o dia no centro do Rio de Janeiro.
Ela era mãe de Luiz Henrique da Silva, um dos onze adolescentes desaparecidos em 1990 no Rio de Janeiro, com suposto envolvimento de policiais.
Sobre as chacinas da Candelária, Vigário Geral e Carandiru, a AI diz que os acusados pelo crime "não foram levados a julgamento até o final do ano".
Os quatro suspeitos pela chacina da Candelária serão levados a júri popular com data ainda a ser definida. O julgamento inicial dos 33 acusados pela chacina da favela carioca está na fase inicial.
O processo contra os 120 policiais militares acusados pela morte dos 111 presos na Casa de Detenção de São Paulo está na Justiça Militar e deve terminar somente em 1995. Não há data marcada para julgamento.
Também no capítulo sobre o Brasil, que ocupa três páginas, são denunciadas execuções extrajudiciais de líderes rurais, torturas e a maus-tratos de presos sob custódia da polícia.
Forças policiais também são acusadas por execuções extrajudiciais na Colômbia. Há registros de maus-tratos de populações indígenas no Peru, Guatemala e México.
Nos EUA, a Anistia diz que 38 pessoas foram executadas no ano passado, número recorde desde a volta da pena de morte, em 1977.
Na Europa, centenas de pessoas foram arbitrariamente executadas na guerra da Bósnia e milhares, presas, a maioria por suas idéias.
A Anistia se opõe à prisão de pessoas por causa de raça, cor, sexo, religião ou idéias e que não fazem uso da violência e exerce pressão pela liberação dos presos de consciência por meio de cartas.

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