São Paulo, sexta-feira, 15 de julho de 1994 |
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Supermercados estão na mira da Receita
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Os supermercados e as construtoras vão ser alvo de uma fiscalização especial por parte da Receita Federal, anunciou ontem o secretário Osiris Lopes Filho.Segundo ele, nos dois setores há empresas que não pagaram nada ou apenas quantias simbólicas de Cofins (Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social) no último trimestre. Entre os supermercados, informou o secretário, um dos que nada recolheu de Cofins no período foi a rede mineira Epa, de propriedade da família do presidente da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), Levy Nogueira. Mesmo antes dessa constatação da Receita, Levy Nogueira já estava visado pelo governo por ter dado declarações favoráveis ao aumento de preços após implantação do real. Quantia irrisória Entre as maiores construtoras, deixaram de pagar Cofins no trimestre, segundo Osiris, a Encol, a Odebrecht e a Kowan, que faturam por mês, respectivamente, US$ 53 milhões, US$ 66 milhões e US$ 10 milhões. A CR Almeida chegou a pagar, mas, na avaliação da Receita Federal, uma quantia irrisória de apenas US$ 8 mil –o faturamento mensal da empresa chega a US$ 108 milhões. A Cofins, cuja alíquota é de 2%, incide justamente sobre o faturamento. Por isso, entende Osiris, se as empresas não deixaram de funcionar, não deveriam ter deixado de recolher a contribuição. No setor de supermercados, mesmo quem recolheu Cofins vai ser investigado. Conforme Osiris Lopes, isso é necessário porque o aumento de preços nas prateleiras dos supermercados não se refletiu num aumento da contribuição. Faturamento No raciocínio da Receita, se venderam mais caro, faturaram mais e por isso os supermercados deveriam teoricamente ter pago mais Cofins. Osiris Lopes desconfia que, mesmo em relação ao trimestre passado, os valores pagos são pequenos frente ao suposto faturamento. O que mais pagou foi o Carrefour (US$ 824 mil), seguido dos grupos Pão de Açúcar (US$ 671 mil), do Sendas (US$ 216 mil), Eldorado (US$ 128 mil) e Paes Mendonça (US$ 97 mil). A rede Tulha, do vice-presidente da Associação de Supermercados de São Paulo, Firmino Alves, recolheu US$ 3 mil, informou Osiris Lopes Filho. Ao todo, existem, segundo a Receita Federal, 400 empresas com faturamento superior a US$ 3 milhões que ainda não estão pagando Cofins, apesar de a contribuição ter sido julgada constitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Texto Anterior: Sunab acompanha os preços Próximo Texto: Descrição será opcional em NF Índice |
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