São Paulo, sábado, 16 de julho de 1994 |
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Ministério denuncia fraudes em manicômios
<FT:"MS SANS SERIF",SN>LUIS HENRIQUE AMARAL; MARIA CRISTINA GORGUEIRA
Vistorias realizadas pelo Ministério da Saúde em cerca de 50 hospitais psiquiátricos espalhados pelo país revelaram um quadro de fraude contra o dinheiro público –em apenas um dos casos, ela atinge, no período de um ano, US$ 1 milhão– e de violação aos direitos humanos de pacientes. Alguns hospitais foram caracterizados como "verdadeiros campos de concentração" mantidos pelo dinheiro público. As denúncias estão vindo à público através de João Fernandes Marcolan, 35, membro do GAPH (Grupo de Avaliação de Portarias de Hospitais Psiquiátricos), entidade do ministério criada em 93 e responsável pelas vistorias. A Folha obteve os relatórios das visitas em hospitais em São Luís (MA), Fortaleza (CE), Porto Alegre (RS) e Luziânia (GO). Em comum, eles acumulam denúncias de maus-tratos aos pacientes. Marcolan foi convocado para depor, no próximo mês, na CPI do Inamps, que investiga fraudes contra o órgão. As vistorias também estão sendo realizadas em São Paulo. Elas acarretaram no "rebaixamento" de cinco hospitais psiquiátricos nos últimos dois anos. Por essa punição, os hospitais passaram a receber menos dinheiro do Ministério da Saúde. Dois hospitais rebaixados acabaram fechando suas portas. A clínica São Miguel, em Luziânia (30 km de Brasília), e a clínica São Marco, em Mauá (29 km de São Paulo). O Ministério da Saúde distribui para os manicômios US$ 450 milhões por ano. Além do rebaixamento, alguns hospitais foram punidos com a diminuição do número de leitos pagos pelo governo. Entre eles, também está o São Marco, em Mauá, que está sendo investigado pelo Ministério Público. Desapareceram 20 pacientes nos últimos dois anos. Ratos Uma das situações mais graves encontradas pelo GAPH foi no Hospital Psiquiátrico La Ravardière, em São Luís, capital do Maranhão. Durante a vistoria, realizada em julho de 93, foram encontrados 490 leitos em condições de uso. Problema: nos 14 meses anteriores à visita, o hospital recebeu do governo federal verba como se tivesse 800 leitos em funcionamento. Para cada leito, é pago US$ 16 por dia. Pelos cáculos do GAPH, o La Ravardière deve devolver para o governo cerca de US$ 1 milhão. Foi pedido o descredenciamento do hospital. Até agora, ele continua funcionando normalmente. Segundo a Folha apurou, houve pressões políticas para manter o credenciamento da clínica. A coordenadora do Departamento de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Eliane Seidl, diz que, apesar das verbas serem federais, a responsabilidade pela punição é do governo dos Estados. Além do problema dos leitos, a vistoria encontrou banheiros sem água, enfermeiros ministrando medicamentos psicotrópicos, comida de má qualidade e ratos. Os pacientes ficavam amarrados nas camas e o prédio corre risco eminente de incêndio. Texto Anterior: Acidente na Dutra mata três e deixa 25 feridos Próximo Texto: Clínica é caracterizada como um 'campo de concentração' Índice |
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