São Paulo, segunda-feira, 18 de julho de 1994
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Um comitê para o Tietê

RICARDO TOLEDO NEDER

Dois acontecimentos relacionados ao saneamento ambiental em São Paulo chamaram a atenção dos jornais recentemente: a invasão da sede da Sabesp em Diadema e a campanha levada aos Estados Unidos pela recuperação da represa Billings.
Há, entretanto, um terceiro evento que deveria também ter chamado atenção, mas que passou despercebido: o cancelamento da criação oficial do Comitê de Gestão do Alto Tietê.
Note-se que os três eventos se inserem no mesmo processo de acúmulo de irresponsabilidade entre empresários industriais, tecnoburocracias específicas de energia e saneamento e de controle da poluição.
Além disto, as agências públicas de controle da poluição e de políticas ambientais não têm capacidade política para impor novos padrões de comportamento aos agentes poluidores. Isto é resultado da relação de tutela entre governos e empresariado, numa série de anéis burocráticos típicos do desenvolvimentismo dos últimos 40 anos, no interior do qual a degradação ambiental era considerada sintoma de 'progresso'.
Nos anos 90, contudo, a dimensão ambiente passou a ser parte da crise atual, pois indústrias geradoras da degradação são as que também não fazem controle de qualidade, têm pouco ou nenhum compromisso com a qualidade de vida de trabalhadores, consumidores e comunidades, e largaram a questão da produtividade e das inovações tecnológicas para um terceiro plano.
Apesar da crise do desenvolvimentismo aparelhado pelos investimentos públicos, foram deflagrados dois projetos como o da despoluição do Tietê e o de saneamento da represa Guarapiranga.
Cabe perguntar: tais projetos estão subordinados a uma política pública voltada para a questão dos usos compartilhados dos recursos hídricos e regulação de interesses de mercado? Esta é precisamente uma das tarefas primordiais que o Comitê de Gestão, cuja criação está sendo postergada há dez meses, tem necessidade de definir prioritariamente. A própria criação do Comitê é parte inerente a este processo.
Postergar sua criação devido a arranjos entre o PMDB e o PTB será capaz de garantir, por muito tempo, a imunidade para ramos e setores produtivos degradarem o meio ambiente, externalizando seus custos para os trabalhadores, a comunidade e outros empresários –a exemplo do que denunciam em Diadema, Nova York e São Paulo?

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