São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 1994
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Moradores terão que apagar pichações

DA REPORTAGEM LOCAL

Alguns moradores da favela União de Vila Nova, que fica ao lado da rodovia dos Trabalhadores, permitiram que suas casas fossem pintadas com propaganda dos candidatos a deputado federal José Aristodemo Pinotti e estadual Chico Além, ambos do PMDB.
O que parecia uma forma inovadora de propaganda acabou criando outro problema. Os moradores receberam ofício do Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A) determinando a pintura das casas no prazo de 30 dias.
"Eu deixei pintarem o muro, mas não acho justo que eu tenha que limpar o que eu não fiz", diz Francisco das Chagas Oliveira.
O coordenador da campanha de Chico Além, Osvaldo Luís Oliveira, diz que o Dersa agiu de forma arbitrária.
Segundo ele, a publicidade é legal e está fora da área de jurisdição do órgão.
Os assessores dos candidatos que têm propaganda irregular dizem a mesma coisa: a orientação da comando da campanha é cumprir a lei.
O grande problema, dizem, é controlar a atuação dos cabos eleitorais que não são ligados à coordenação da campanha.
"Não dá para controlar esse tipo de situação", diz Edson Aparecido, responsável pela campanha de José Serra ao Senado.
Punição
Por enquanto, nenhum candidato foi punido por fazer publicidade em bens públicos.
A Justiça Eleitoral enfrenta dificuldades para identificar os autores das irregularidades.
Os candidatos beneficiados só podem ser responsabilizados se ficar comprovada sua participação no caso.
"Geralmente, o cabo eleitoral que prega os cartazes é que acaba sendo punido", diz o corregedor regional eleitoral, desembargador Márcio Bonilha.
Mesmo esta hipótese é remota.
Na grande maioria dos casos, as pichações e a colagem de cartazes ocorrem na madrugada, que reduz as chances de prisão.

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