Folha de S.Paulo - O salto do tigre brasileiro

São Paulo, sexta-feira, 22 de julho de 1994

O salto do tigre brasileiro

JOSEPH M. TUTUNDJIAN

Vários fatores simultâneos convergem para fazermos uma retrospectiva do comércio exterior brasileiro e traçar alguns conceitos sobre as perspectivas futuras.
Os mais importantes podem ser identificados como, por um lado, o acordo da Rodada do Uruguai, no âmbito do Gatt, que torna o mundo cada vez mais competitivo e os países exportadores muito mais empenhados em conquistar novos espaços.
E, por outro lado, o começo, no nosso país, de uma nova ordem econômica com a introdução do real e a perspectiva de uma economia estável, equilibrada e previsível.
Num cenário de 20 anos do nosso comércio internacional podemos dividir o período em duas partes:
1) Os primeiros dez anos foram de um Brasil tão tigre quanto os atuais Tigres Asiáticos.
2) Os dez anos subsequentes foram de um Brasil letárgico, sem rumo definido quanto ao papel que quer desempenhar no cenário econômico mundial.
Uma curta retrospectiva serve de pano de fundo para uma análise visando traçar uma política para uma verdadeira atuação nossa no atual comércio internacional.
Embora tivéssemos perdido na participação das nossas exportações no comércio mundial, vários fatores demonstram uma pré-condição extremamente favorável para um aumento significativo do nível das nossas exportações, alguns a serem destacados são:
Somos uma economia mais moderna, com nossos setores industriais, agrícolas e de serviços tendo passado por um processo de ajuste às realidades econômicas de hoje;
Apesar da falta de qualquer tipo de incentivo às exportações (pelo contrário, nossas exportações são oneradas fiscalmente), conseguimos manter um nível razoável de exportações, embora muito aquém das nossas possibilidades e dos volumes desejáveis.
Definindo uma meta de exportações, digamos, do dobro do atual, atingindo US$ 80 bilhões/ano em quatro anos, teríamos que crescer a um ritmo, durante os próximos quatro anos, de 20% ao ano.
Para tanto, seriam necessárias algumas medidas que representam na realidade nada mais do que correções dos erros e lacunas existentes atualmente. É preciso frisar que essas medidas não dariam ao setor exportador nenhum instrumento adicional ao que os outros países oferecem a seus exportadores e que são perfeitamente compatíveis com as regras do Gatt.
Definição de uma política de exportação que seja de médio a longo prazo.
Desoneração fiscal: eliminação dos impostos "internos" indiretos (ICMS, ISS, PIS, Finsocial e do IPMF) das exportações, independente da natureza do produto exportado, isto é, manufaturado, semi-elaborado, agrícola ou serviços.
O único imposto seria o imposto de exportação, da competência da União, cobrado em função de interesses de uma política de exportação global do país. O conceito de imunidade fiscal às exportações é um conceito universalmente aceito.
Manutenção dos créditos fiscais correspondentes a tributos cobrados no decorrer do processo de produção do bem exportado.
Política cambial realista e sem distorções negativas sobre o preço dos produtos brasileiros. Um câmbio fixo funciona com inflação extremamente baixa. É preciso monitorar com muito critério eventuais defasagens cambiais e não permitir que prejudiquem o nível de competitividade, compensação dos efeitos negativos do câmbio.
Financiamento para bens de capital, com prazos e juros competitivos. Não haveria problemas com o Gatt desde que as condições sejam compatíveis com o que está sendo praticado pelo mercado mundial.
Restabelecimento do seguro de crédito à exportação para permitir ocupar novos mercados e competir em condições iguais com as economias desenvolvidas e as chamadas economias emergentes.
Redução dos custos portuários através de uma maior competição entre os portos operando no Brasil.
Desoneração fiscal (IPI e ICMS) dos investimentos em bens de capital, permitindo a modernização do parque industrial e resultando em melhor competitividade mundial.
Apesar os órgãos governamentais para atender aos pedidos de antidumping (defesa contra práticas desleais de comércio) que ocorrerão com frequência cada vez maior diante da abertura da economia. Esta prática de defesa é absolutamente aceitável no quadro do comércio mundial e é posta em prática inclusive contra alguns produtos brasileiros, com frequência.
A maioria das medidas são referentes a mudanças constitucionais. Muitas delas podem ser implementadas extraconstituição, desde que haja uma ação coordenada entre os vários poderes para alcançar uma política de exportação que coloque o Brasil no cenário mundial a altura da sua importância econômica, criando empregos e riquezas, aprimorando-se tecnologicamente através da competição aprimorando-se tecnologicamente através da competição internacional e preparando o caminho para um posicionamento estratégico do país que lhe dê credibilidade, respeitabilidade e, consequentemente, um lugar nos organismos mais influentes da política econômica mundial.

JOSEPH MICHEL TUTUNDJIAN, 46, é presidente da Abece (Associação Brasileira das Empresas Comerciais Exportadoras), presidente da Cotia Trading S/A e conselheiro da Adebim (Associação das Empresas Brasileiras para a Integração no Mercosul).

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