São Paulo, sábado, 23 de julho de 1994
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Receita diz que vai cobrar IR sobre prêmios

FERNANDA DA ESCÓSSIA; SILVIA NORONHA
DA SUCURSAL DO RIO

A Receita Federal pretende cobrar imposto de renda sobre o "bicho" dos jogadores –a gratificação que eles receberão da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) pela conquista do tetracampeonato.
O atacante Ronaldo disse que a CBF prometeu pagar US$ 150 mil a cada jogador dentro de 30 dias, num jantar promovido pela confederação.
A CBF vai promover um jantar em homenagem ao tetra na boate Hippopotamus (zona sul), na segunda-feira. Ninguém na CBF confirmou que nesse jantar o prêmio será entregue aos jogadores tetracampeões.
Legalmente, o imposto de renda sobre a gratificação tem que ser pago na fonte, ou seja: quando os jogadores receberem o dinheiro da CBF, já será descontada a parte do imposto.
A alíquota é de 35%, cobrada sobre rendimentos acima de US$ 10 mil. A CBF –que é a fonte pagadora– tem que ter um documento chamado Darf (Documento de Arrecadação de Receitas) comprovando que o imposto foi descontado.
Esse documento é levado a um banco e autenticado. Uma cópia tem que ser enviada pelo banco à Receita Federal até 30 dias depois do pagamento.
A CBF também envia um documento à Receita informando a quem pagou e quanto recolheu de imposto. Este documento é comparado com o que foi enviado pelo banco.
A Receita não vai realizar uma operação especial para fiscalizar o pagamento do imposto. O recebimento e a checagem dos Darfs é uma operação rotineira no órgão.
Se o documento não for enviado, a Receita pode pedir para examinar as contas da CBF, já que dispõe da informação –ainda que por fontes não oficiais- de que os jogadores receberão a gratificação pela conquista do título de tetracampeões na Copa dos Estados Unidos.
O superintendente da Receita Federal no Rio, Serafim Cipriano Pereira, não quis dar entrevista sobre a taxação do bicho dos jogadores da seleção.
A Receita enviou anteontem ao inspetor da alfândega do aeroporto internacional do Rio, Sylvio Sá Freire, o pedido de esclarecimentos feito pelo procurador da República no Rio, Rogério Soares do Nascimento, sobre a liberação das bagagens trazidas pela delegação brasileira dos EUA.
Sá Freire está preparando um relatório sobre o caso, que deve ser enviado à Procuradoria.
O superintendente da Receita, Cipriano Pereira, também não quis falar sobre os procedimentos que o órgão ainda vai tomar sobre a bagagem dos jogadores e integrantes da delegação.
Segundo a assessoria de comunicação, todas as medidas têm que ser tomadas agora pelo inspetor da alfândega, que tem autonomia para resolver o caso.
A seleção brasileira deixou o país rumo aos EUA levando 2 toneladas de bagagem. Na volta, o avião da Varig que transportou a delegação chegou ao Brasil com uma carga de 17 toneladas.

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