São Paulo, domingo, 24 de julho de 1994
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Entenda o que mudou no IR de seu salário

GABRIEL J. DE CARVALHO

Nos quatro meses da URV, imposto era calculado em cima de um valor menor que o efetivamente recebido

A comparação do desconto do Imposto de Renda em julho com o de junho está assustando os assalariados. É precipitada, entretanto, a conclusão de que houve aumento da carga tributária.
O IR está apenas retomando a carga anterior à fase da URV, entre março e junho, quando uma regra especial de cálculo beneficiou os contribuintes, principalmente quem recebe tudo no final do mês.
Para calcular o imposto, a empresa transformava o salário urvizado em cruzeiros reais pela URV do primeiro dia do mês em que era pago. Daí até a data do pagamento o imposto não era corrigido.
Suponha dois salários hipotéticos que, depois de descontados dependentes, Previdência etc., equivalem hoje a R$ 2.000.
De março a junho eram de 2.000 URVs e, em fevereiro, de CR$ 933.320, ou as mesmas 2.000 URVs pelo valor desta em 1º/2/94.
Um dos salários era sempre pago no final do próprio mês e o outro, no dia 5 do mês seguinte.
Acompanhe ao lado o que ocorreu com a relação entre o IR e os salários efetivamente pagos.
Ambos tinham o mesmo valor e, teoricamente, deveriam pagar o mesmo imposto. Mas com a inflação correndo a 40% ao mês, o que era pago logo após a virada do mês tinha um desconto relativo menor.
Para o IR, a inflação tornava desiguais dois salários idênticos.
A distorção só poderia ser corrigida montando-se a tabela do IR em Ufir diária, regra não prevista na legislação tributária.
Na fase da URV, o que aconteceu? O salário pago no final do mês foi beneficiado pela regra especial de cálculo e a carga caiu de 16,06% para 11,12%.
O salário pago no dia 5 não ganhou nada com a mudança. Pelo contrário, a carga foi a 15,7%.
Com o real e a inflação praticamente nula, as cargas tributárias se igualam em 16,03%. Isto, no caso de salários hipotéticos de R$ 2.000, enquadrados, pela tabela do IR, na alíquota de 26,6%.
Se a tabela do IR for ajustada em 4% para agosto, o IR para R$ 2.000 corresponderá a 15,60%. Para manter os 11%, toda a tabela precisaria ser alterada.
Em trabalhos diferentes, as tributaristas Elisabeth Libertuci e Nicole Borger mediram a carga tributária em R$ e Ufir em fevereiro e julho. A conclusão foi a de que a carga fiscal cai em todas as faixas. E mais para quem ganha menos.

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