São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 1994 |
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Venezuela discute a convocação de referendo sobre as garantias
DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS O governo venezuelano voltou a afirmar ontem que convocará um referendo sobre a suspensão de garantias constitucionais decretada pelo presidente Rafael Caldera.O ministro Ramón Escovar Salom (Interior) disse que o referendo será convocado após consultas aos partidos. O deputado governista José Miguel Uzcátegui disse que o referendo seria um mecanismo adequado para resolver o conflito entre Executivo e Legislativo. A Constituição não prevê referendos. A oposição criticou a proposta. Segundo o social-cristão Eduardo Fernandez, os problemas devem ser resolvidos na plena vigência das garantias constitucionais. Caldera disse que renunciará se for derrotado no referendo. Mas disse que os deputados deveriam se afastar se o governo vencer. Pesquisas indicam que 60% dos venezuelanos apóiam o governo. A suspensão das garantias é o primeiro conflito entre Caldera e o Congresso desde a posse do presidente em 2 de fevereiro. Em 27 de junho, Caldera anunciou a suspensão da proteção constitucional contra prisão ou busca arbitrária, do direito de ir e vir, da propriedade e sua proteção contra desapropriação sem reembolso. Segundo o governo, as medidas eram necessárias para combater a especulação e a subversão. No mesmo dia, o governo anunciou controle do câmbio e dos preços para enfrentar a inflação. Na última quinta, partidos de oposição rejeitaram a suspensão e afirmaram que não havia evidência de conspiração antidemocrática. No dia seguinte, o governo suspendeu novamente os direitos e Caldera propôs o referendo. Texto Anterior: Acidente fere candidato ao governo de Chiapas Próximo Texto: México recebe US$ 7 bilhões Índice |
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