São Paulo, quarta-feira, 3 de agosto de 1994
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Presidente vai poder disputar a reeleição em 95

DAS AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

O presidente argentino, Carlos Saúl Menem, poderá disputar sua reeleição no ano que vem. A assembléia reunida na cidade de Santa Fé para reformar a Constituição do país aprovou a possibilidade de dois mandatos presidenciais consecutivos ontem.
A possibilidade de reeleição era parte do Pacto de Olivos, assinado em dezembro último entre Menem e Raúl Alfonsín, seu antecessor e líder da União Cívica Radical, principal partido de oposição.
O pacto previa também a diminuição do mandato presidencial de seis para quatro anos.
Ambas as medidas foram aprovadas por 177 votos contra 37 e três abstenções. A Frente Grande (oposicionista de esquerda), a Unidade Socialista e partidos provinciais se retiraram em protesto.
O sistema presidencialista argentino ficou atenuado com algumas decisões tomadas ontem. A assembléia aprovou a instituição de um chefe de gabinete e estabeleceu limites para o presidente promulgar decretos.
A Constituinte também decidiu na sessão de ontem que a eleição para presidente e vice será realizada em dois turnos, haverá três senadores para cada província em vez de dois e o intendente da capital federal, cargo equivalente ao de prefeito de Buenos Aires, será eleito diretamente, em vez de ser nomeado pelo presidente.
Embora a popularidade de Menem esteja caindo, a oposição não tem, até agora, um candidato forte para sua sucessão. "Sim, estarei disputando", disse Menem sobre pouco depois da aprovação da mudança constitucional.
A Constituinte tomou decisões também sobre os poderes Legislativo e Judiciário. O período de sessões ordinárias do Congresso será prolongado. Foi criado também o Conselho de Magistratura que designará os juízes e administrará os bens da Justiça.

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Sobre críticas de Menem ao Brasil na pág. 2-11

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