São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 1994 |
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Quércia pode ser interrogado pelo STJ
FREDERICO VASCONCELOS
Caso a denúncia contra Quércia no inquérito das importações superfaturadas de Israel seja rejeitada, o processo não permanecerá no STJ –ainda que prossiga nessa Corte o outro inquérito em que o governador Fleury é investigado sobre a mesma aquisição. As avaliações informais em Brasília sugerem que a Corte Especial deverá acolher a denúncia. Mas não há qualquer base segura para sustentar esta aposta. Soam também como elemento de efeito retórico e político as informações de que o candidato do PMDB estaria tranquilo, aparentando a certeza de que o resultado lhe será favorável. Os advogados do ex-governador mantêm contatos pessoais diários com ministros do STJ, tendo enviado memoriais –prática normal, mas indicadora de que há um esforço concentrado de última hora. Aparentemente, não tem maior importância, para a aceitação ou rejeição da denúncia, a divergência sobre a caracterização de crime de estelionato –e não de peculato, como sustentou a defesa. O Tribunal deverá se basear na questão central: se o fato narrado constitui crime (seja qual for), a denúncia deverá ser recebida. A Procuradoria da República mantém o entendimento de que os fatos descritos configuram crime, havendo indícios de que os delitos foram praticados pelos denunciados –entre eles, Quércia. A defesa de Quércia, segundo o Ministério Público Federal, "muito habilmente" pinçou da denúncia apenas alguns fatos descritos, procurando apresentá-los como se fossem meros "atos de ofício" do ex-governador. Os advogados procuraram apresentar a conduta de Quércia desconectada da dos outros denunciados –os ex-secretários José Machado de Campos Filho e Luiz Gonzaga Belluzzo e cinco dirigentes das empresas Trace e Sealbrent. O protocolo firmado por Quércia e pelo ex-cônsul de Israel, Tzvi Chazan, seu amigo e padrinho de casamento, diz o MPF, "longe de ser um mero ato de ofício, foi celebrado ao arrepio das normas de direito internacional público". E, ainda segundo o MPF, a relação de causa e efeito entre o protocolo e as aquisições que trouxeram prejuízo ao erário "foi convenientemente olvidada na resposta dos acusados". A defesa de Quércia deverá centralizar sua argumentação reafirmando que o ex-governador "não sabia o que foi comprado, quanto valia e quanto foi pago". Os advogados também deverão retomar a alegação de que a denúncia é "uma manobra política com o fim de comprometer a imagem pública de um líder político". Texto Anterior: Na garganta Próximo Texto: Veja o que pode ser decidido Índice |
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