São Paulo, quinta-feira, 4 de agosto de 1994
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Federação define hoje atendimento em hospitais

DA REPORTAGEM LOCAL E DA AGÊNCIA FOLHA, EM PORTO ALEGRE

A Federação Brasileira dos Hospitais reúne seus associados hoje em João Pessoa (PB) para definir a posição da entidade em relação ao atraso dos pagamentos do SUS (Sistema Único de Saúde).
A federação deve decidir por um corte no número de atendimentos a conveniados ao SUS proporcional ao determinado pelo Ministério da Fazenda no orçamento da Saúde.
O governo federal liberou apenas R$ 268 milhões (50%) do faturamento de junho dos 6.000 hospitais privados e filantrópicos conveniados ao SUS.
O Ministério da Fazenda anunciara anteriormente que não haveria mais de R$ 400 milhões para o custeio da Saúde em junho.
O Ministério da Saúde diz que precisaria de R$ 506 milhões só para pagar os hospitais conveniados ao SUS.
O corte no atendimento já começou no Rio Grande do Sul. Hospitais e estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS estão com o atendimento reduzido em 33%, segundo o vice-presidente da Associação dos Hospitais do Estado, Cláudio Seferin.
O Rio Grande do Sul recebe mensalmente 80.119 autorizações de internação hospitalares.
Segundo Seferin, a forma de evitar a paralisação e mostrar à sociedade as dificuldades financeiras dos hospitais foi ajustar os gastos em atendimento aos recursos repassados pelo Ministério da Saúde.
Ontem, os 398 hospitais e os 1.500 estabelecimentos de saúde ligados ao SUS receberam 50% (R$ 20,6 milhões) relativos às internações e serviços de ambulatório prestados em junho.
Seferin disse que não há previsão para o repasse de verbas referentes a julho, de R$ 55 milhões.
Ele afirmou que os atendimentos de urgência continuam funcionando normalmente. A redução está ocorrendo na área de internações, que não exige urgência.
Crise
A limitação do orçamento detonou uma crise entre o ministro da Fazenda, Rubens Ricupero, e o da Saúde, Henrique Santillo.
Em junho, representantes dos ministérios da Fazenda e Saúde, federações de hospitais privados e filantrópicos chegaram a acordo quanto ao pagamento, em reais, dos valores referentes ao atendimento aos conveniados ao SUS.
Ficou estabelecido que os pagamentos dos meses seguintes seriam feitos nos dias 10 e 30. Dos R$ 506 milhões referentes a junho, R$ 334 milhões seriam pagos no dia 10 e R$ 172 milhões no dia 30.
Os pagamentos atrasaram e o Ministério da Fazenda anunciou em seguida que só estariam disponíveis para a Saúde em junho R$ 400 milhões.
A liberação de R$ 268 milhões não solucionou os problemas dos conveniados, agravados pela proximidade do dia 5, data para o pagamento dos funcionários.

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